LIVE VAI DEBATER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Medidas de isolamento social adotadas para combater o novo coronavírus têm ajudado a frear o contágio, mas, por outro lado, intensificaram o risco de violência doméstica contra as mulheres. Isso porque muitas delas passaram a conviver 24 horas por dia, confinadas, com potenciais agressores. O assunto ganha ainda mais destaque neste mês, com a campanha “Agosto Lilás”, que é realizada em todo o País desde 2019 e tenta sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de divulgar a Lei Maria da Penha.

O Núcleo da Mulher do SINJUS-MG vai debater o assunto em uma live, nesta quinta-feira, 20 de agosto, às 19h. A coordenadora do Núcleo da Mulher, Cristiane Sampaio, e o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires, convidam para um bate-papo, a delegada Isabela França de Oliveira, chefe da Divisão de Atendimento à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e a Vítimas de Intolerância. Clique aqui, inscreva-se agora, curta o nosso canal e ative o sininho para ser notificado quando a live começar. Você também pode acompanhar a transmissão pela página do SINJUS-MG no Facebook.

Violência contra a mulher: a pandemia que não cessa

De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, de março a junho deste ano, 44.413 mulheres denunciaram ter sofrido violência doméstica. Isso corresponde a 364 mulheres abusadas por dia. No ano passado, no mesmo período, eram 48.956 e, em 2018, 47.682. Foram 37 mulheres vítimas de feminicídio durante a pandemia. Em Belo Horizonte, também uma houve redução nos números: 5.291 (2020), 6.009 (2019) e 6.005 (2018). Essa diminuição de denúncias preocupa as autoridades.

Embora altos, os números relacionados à violência doméstica em Minas e em Belo Horizonte caíram quando comparados com os números de março a junho de 2019. As autoridades explicam que isso pode representar uma subnotificação diante da dificuldade de denúncia, uma vez que as mulheres estão presas em casa com os seus abusadores e não conseguem pedir ajuda.

Com o objetivo de estimular essas denúncias, a Polícia Civil de Minas Gerais disponibilizou uma ferramenta destinada ao registro de violência doméstica por meio da Delegacia Virtual. Nessa plataforma, é possível gerar, de forma online, registros de lesão corporal, ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência cometidos contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

A delegada Isabela França de Oliveira, chefe da Divisão de Atendimento à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e a Vítimas de Intolerância, explica que o sistema é bem intuitivo para permitir o registro. No caso da lesão corporal, é possível incluir fotos que podem ajudar a caracterização do delito. “Mas não exclui exame de corpo de delito”, acrescentou, ressaltando, que as ocorrências podem ser registradas na delegacia de polícia presencialmente.

Denuncie!

Para fazer o registro de violência doméstica, a vítima ou o representante legal deverá acessar o site delegaciavirtual.sids.mg.gov.br e, em seguida, selecionar uma das opções relacionadas à violência doméstica, sendo elas: ameaça, vias de fato, lesão corporal e descumprimento de medida protetiva de urgência. Na sequência, os campos disponibilizados deverão ser preenchidos com informações da solicitante, do(s) autor(es), de testemunhas, o local e a data dos fatos, assim como o histórico da ocorrência. Após a inserção das principais informações, haverá a possibilidade de requerer a medida protetiva de urgência. A solicitante precisa especificar o tipo de medida protetiva necessária, de acordo com as opções relacionadas na tela.

Outros canais de denúncia

Ligue 190 – se ouvir gritos e sinais de briga

Ligue 180 – para denunciar violência doméstica

Ligue 100 – para denunciar a violência contra crianças

Atendimento à vítima de violência doméstica em Belo Horizonte

Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência

Endereço: Avenida Barbacena, 288

Telefone: (31) 3330-5752

Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher

Telefone: (31) 3270-3235/3270-3296

Defensoria Especializada de Defesa da Mulher vítima de Violência

Telefone: (31) 98475-2616/ (31) 984643797/ (31) 98239-8863

Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Benvida)

Telefone: (31)98873-2036 Promotoria da Mulher (31) 3337-6996

*Se na sua cidade não houver serviço especializado de atendimento à mulher em situação de violência entre em contato com a delegacia de polícia mais próxima, com o serviço de assistência social do seu município (ou CRAS) ou com a Promotoria de Justiça da comarca.

Participe e contribua com o debate!

Sobre a convidada

Isabella Franca Oliveira é delegada de polícia há quase 11 anos, com bacharelado em Direito e pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. Atualmente, chefia a Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância. Também já chefiou a Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (DOPCAD). Durante a sua carreira, Isabella exerceu ainda funções nas delegacias das cidades de Tiradentes e Betim.