NESTA 5ªF.: LIVE DEBATE PECS QUE AMEAÇAM SERVIDORES

Servidor, você já deve ter percebido o quanto estamos falando sobre os ataques que o governo federal e o Congresso Nacional estão preparando contra o funcionalismo público e toda a sociedade, por meio da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e da PEC Emergencial (PEC 186/2019). A repetição dos assuntos não é à toa: as propostas ameaçam direitos dos servidores públicos e o acesso da população à saúde e educação, por exemplo. 

Os retrocessos são graves e pedem uma mobilização intensa da categoria, pois, ao que tudo indica, as PECs vão tramitar de forma célere no Congresso. Inclusive, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) prometeu enviar a Reforma Administrativa para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já nesta terça-feira, dia 9 de fevereiro. Por isso, os servidores precisam se mobilizar.

A fim de esclarecer à categoria os riscos que estamos correndo, o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Wagner Ferreira, convidam o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Thiago Rodarte para a próxima “Live do SINJUS”. A transmissão será nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, às 19 horas, no Canal do SINJUS-MG no YouTube. Clique aqui, inscreva-se agora no nosso canal no YouTube e ative o sininho para ser notificado quando a Live começar.

Prioridades

Mesmo antes de serem eleitos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, já falavam que dariam prioridade à votação de “matérias importantes para a recuperação econômica do País”, citando, entre elas, a Reforma Administrativa e a PEC Emergencial.

Em visita a Belo Horizonte na última sexta-feira, 5 de fevereiro, Pacheco cumpriu agenda de reuniões com o governador Romeu Zema (Novo), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus (PV). À imprensa, o senador afirmou que este é o momento ideal para projetar e discutir pautas históricas para Minas e também as reformas nacionais. “Discutimos a pauta do país, e que obviamente interessa a Minas Gerais, como a reforma tributária, a reforma administrativa, propostas de emendas à Constituição que tratarão de rediscutir o pacto federativo e o ajuste fiscal. É importante ter unidade de esforços para realizarmos as necessidades do estado, como o Rodoanel, o Anel Rodoviário, o metrô, o Tribunal Regional Federal, as barragens do Norte de Minas, a duplicação da BR-381, obras que estamos esperando há tantos anos”, disse Pacheco.

Movimento a Serviço do Brasil

Em seus últimos pronuciamentos, os líderes da Câmara e do Senado continuam reafirmando a intenção de aprovarem a Reforma Administrativa e a PEC Emergencial ainda neste semestre. O Movimento a Serviço do Brasil – grupo que defende os interesses do funcionalismo e do qual o SINJUS-MG faz parte – tem a intenção de mostrar para a sociedade o impacto das mudanças, por exemplo, no atendimento na ponta. Exemplo disso é o corte de jornada e salário de servidores que significa, na prática, menos médicos, enfermeiros, professores…

O Movimento defende que a discussão das matérias tenha espaço para os diversos pontos de vista. Um dos principais pontos criticados e que deve pautar as discussões é a flexibilização de contratação em cargos comissionados e a estabilidade.

Confira aqui as novas ações do Movimento a Serviço do Brasil.

Vote contra as ameaças!

O servidor também pode ajudar nessa mobilização, votando contra as propostas no site do Senado Federal. Pressione os parlamentares, dizendo NÃO à Reforma Administrativa e à PEC Emergencial!

Vote contra a PEC Emergencial (PEC 186/2019)

Vote contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020)

Fonte: SINJUS com informações dos jornais Metrópoles e Hoje em Dia