COM ESTUDO EM MÃOS, TJMG PODE AVANÇAR NA DATA-BASE

Em publicação na sua rede social nesta quinta-feira, dia 7 de outubro, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, informou que já recebeu manifestação das áreas técnicas do Órgão acerca das propostas apresentadas pelo SINJUS-MG, Serjusmig e Sindojus/MG para a recomposição das perdas salariais dos servidores do Judiciário mineiro. Portanto, de posse da análise financeira e orçamentária, o Sindicato espera que o magistrado convoque uma reunião para a definição dos índices para as Datas-Bases 2020 e 2021 o mais breve possível.

A inflação apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para os períodos computados para as Datas-Bases 2020 e 2021 é de 2,41% e 6,76%, respectivamente. Desde 2014, em decorrência de revisões gerais anuais concedidas com percentuais abaixo da inflação, a corrosão salarial acumulada é de 16,74%. Esses argumentos foram apresentados pelos sindicatos juntamente com outros que apontam a previsão de alta na Receita Corrente Líquida de Minas Gerais para 2022, o que possibilitaria a recomposição inflacionária sem comprometer o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na postagem, o presidente do TJMG não tornou pública as manifestações da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag) e da Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin) e disse que iria analisar o estudo.

“Como se trata de um direito legítimo do servidor que já está atrasado há mais de dois anos, esperamos que nos próximos dias o presidente do TJMG se reúna com os sindicatos para discutir um percentual justo e que realmente demonstre a valorização da categoria como o magistrado escreveu em sua postagem”, afirma o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

Vale lembrar que, no dia 15 de setembro, representantes do TJMG se comprometeram a realizar uma reunião extraordinária para tratar do percentual das Datas-Bases antes do próximo encontro ordinário da Mesa de Negociações entre os sindicatos e a Administração do Tribunal, agendada para o dia 20 de outubro. É importante que os trâmites internos no TJMG avancem de forma ágil, pois será necessário o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa, o que também vai demandar um tempo de tramitação.

O SINJUS-MG segue firme na luta e não vai abrir mão da Data-Base, acompanhe as nossas mídias e fique informado sobre os desdobramentos dessa negociação.

SINDICATO É PRA LUTAR!