LIVE SINJUS #39

VOTAÇÃO DA DATA-BASE NO ÓRGÃO ESPECIAL E DESAFIOS NA ALMG

segunda-feira, 29/11/21 18:38

Na tarde desta quarta-feira, dia 1º de dezembro, o Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deve aprovar o anteprojeto de lei referente às Datas-Bases 2020 e 2021 dos servidores. Diante disso, a LIVE SINJUS #39 será, excepcionalmente, na quarta-feira, às 19h, no YouTube (clique aqui, inscreva-se agora no nosso canal e ative o sininho para ser notificado quando a live começar). Na transmissão, o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Wagner Ferreira, vão relatar como foi a sessão do OE e traçar possíveis cenários para a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Segundo compromisso firmado pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, o texto prevendo 9,32% de recomposição inflacionária às servidoras e aos servidores do Judiciário mineiro será enviado à ALMG logo após ser aprovado. Assim, a expectativa é de que o PL seja remetido ao Legislativo ainda nesta semana.

Por isso, dirigentes do SINJUS-MG já deram início às articulações na Assembleia para viabilizar a aprovação da matéria nas comissões da Casa o mais breve possível. O objetivo é deixar o texto em condições de ser votado no Plenário assim que a pauta for destravada.

Isso porque, atualmente, as votações em Plenário estão paralisadas devido ao impasse entre o governador do Estado, Romeu Zema (Novo) e deputados estaduais em torno da proposta de adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal (clique aqui e saiba mais).

Contudo, essa conjuntura pode mudar a qualquer momento. Assim, as servidoras e os servidores do TJMG e do TJMMG que acompanharem a LIVE SINJUS #39 vão ficar por dentro dos possíveis desdobramentos políticos na ALMG e os desafios da tramitação das Datas-Bases 2020 e 2021.

Lembre-se, excepcionalmente, a transmissão será na quarta-feira, 1º de dezembro, às 19h! Mande perguntas antecipadamente para o e-mail [email protected] e ao vivo por meio do chat no YouTube durante a Live. Esperamos você!