TJ ANUNCIA R$ 25 MILHÕES PARA PV 2021 E CONFIRMA QUINQUÊNIOS NA PAUTA DO OE

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur Filho, e o desembargador Superintendente Jurídico Institucional do TJMG, Gilson Lemes, se reuniram nesta quarta-feira, 8 de março, com representantes do SINJUS-MG, SERJUSMIG E SINDOJUS/MG para anunciar andamento em duas reivindicações da categoria: Promoção Vertical e a concessão dos quinquênios e férias-prêmio.

 Uma das novidades é que serão destinados R$ 25 milhões para a PV 2021. Segundo o TJ, a equipe técnica tinha recomendado que o montante fosse de R$ 20 milhões. O avanço é fruto da pressão dos Sindicatos que, na Mesa de Negociações realizada no dia 1º de março, defenderam que o valor fosse de R$ 25 milhões, conforme o último certame, para que a maior parte possível dos candidatos habilitados fosse contemplada.

 Além do apontamento de vagas para a PV 2021, também estão pendentes as publicações da lista definitiva de inscritos e do resultado preliminar, prevista para este mês de março. Na reunião, o TJ confirmou que o cronograma do processo classificatório está mantido.

 Outro anúncio é em relação a aplicação da decisão do TCE sobre os quinquênios e férias-prêmio. De acordo com a Presidência, a matéria estará na pauta da Comissão Administrativa na próxima segunda-feira, dia 13 de março e na pauta da sessão do Órgão Especial (OE) do dia 22 de março. Após a aprovação, os direitos e pagamentos começarão a ser efetivados.

 O próximo encontro da Mesa de Negociações está marcado para o dia 27 de março, quando os sindicatos seguirão em interlocução com a Administração do TJMG para avançar nas demandas da categoria.