Em reunião no Ministério do Trabalho, Fenajud luta por demandas de servidores da Justiça

Foto: Fenajud/Divulgação

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) participou, na última sexta-feira, 31 de março, de reunião junto ao Ministério do Trabalho e Previdência. Essa foi a primeira agenda oficial no órgão e ocorreu com o intuito de deliberar a respeito de pautas de interesse da categoria, bem como para discutir os temas que envolvem as questões sindicais que aguardam resolução do governo federal. Participaram pela Fenajud o coordenador da regional Sudeste, Nelson Lara, e o assessor jurídico Arão Gabriel, que foram recebidos pelos assessores do Ministério.

Nelson avaliou positivamente a reunião. Ele conta que esta foi uma oportunidade de apresentar as pautas da Fenajud ao órgão. “Nessa reunião junto ao governo federal, pudemos apresentar alguns tópicos que aguardam deliberação, entre eles está a atualização da Portaria 671/2021, que versa sobre registro sindical. Fomos informados que ela segue temporariamente suspensa pela Portaria 217/2023, pelo período de 90 dias, e isso ocorre até que haja a estruturação do Ministério. Dando continuidade às questões sindicais, falamos ainda sobre a Reforma Trabalhista e tivemos a informação de que até o momento não existe uma orientação para revogação. O que tem ocorrido é o recebimento de sugestões e um estudo para verificar os principais impactos para as trabalhadoras e os trabalhadores, bem como para as entidades representativas”.

O coordenador comenta ainda que “a Fenajud foi propositiva e apresentou interesse em participar do Conselho Nacional do Trabalho, que é um colegiado de natureza consultiva e formado pelas partes (governo, sociedade civil e entidades representativas), mas foi informada que até o momento não ocorreu a criação dos grupos de trabalho. Além disso, demonstramos interesse em participar dos debates de uma possível reforma sindical, considerando o impacto na vida das trabalhadoras e dos trabalhadores. Dessa forma, pleiteamos assento no Grupo de Trabalho para debater essa nova forma de sindicato”.

“Por fim, tratamos sobre a Convenção 151 da OIT, que regulamenta a liberdade sindical para negociação coletiva. Esse tema vem sendo discutido nos debates dos Conselhos de Representantes já que muitos tribunais não abrem mesas de negociação para receber os pleitos dos servidores. Dessa forma, realizamos um agendamento para o próximo dia 13 de abril, quando a Fenajud será recebida por outro assessor responsável pelo tema”, relata Nelson Lara.

Plantão em Brasília

Além desta atividade, o coordenador Nelson Lara esteve na atividade da Fenamp, na terça-feira, dia 28 de março, acompanhando os debates da entidade que compõe o Sistema de Justiça. Na ocasião ele reforçou a importância da aproximação das entidades dentro do movimento sindical.

“Participar de uma atividade como esta [encontro da Fenamp] nos traz a certeza de que estamos no caminho certo. As pautas apresentadas, a defesa dos direitos e a luta são próximas e é fundamental que este apoio aconteça de ambas as entidades. O movimento sindical passa por um momento delicado e é preciso estarmos cada vez mais fortalecidos e alinhados em busca da valorização profissional, das carreiras e das condições de trabalho”, comenta Nelson Lara.

Fonte: Fenajud