FESERV-MINAS PARTICIPA DE LANÇAMENTO DE OBRAS DO MINHA CASA MINHA VIDA
quarta-feira, 28/02/24 16:55
A Federação dos Servidores Públicos Municipais de Minas Gerais (Feserv-Minas), da qual o SINJUS-MG faz parte, participou de um encontro para discutir programas do governo federal, como o “Minha Casa, Minha Vida” e o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos em obras e serviços por todo o Brasil. A Feserv-Minas foi representada pelo seu presidente, Hely Aires.
O evento ocorreu no Grande Hotel de Araxá e foi organizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá (Ampla), pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá (Cimpla), pela Prefeitura de Araxá e pelo Governo Federal, e contou com a participação do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e de mais de 100 prefeitos de diferentes regiões de Minas além de deputados estaduais e federais.
A proposta do encontro em Araxá visa fortalecer o interior de Minas Gerais com as demandas atendidas pelo governo federal, aproveitando a circunstância de que o presidente José Humberto tem um trânsito no governo Lula.
Na oportunidade, o presidente da Feserv-Minas conversou com ministro sobre um projeto específico para os servidores e teve autorização do mesmo para protocolar a proposta diretamente com o secretário de Habitação no Ministério das Cidades, em data ainda a ser agendada. Esse projeto será feito em nome da Feserv-Minas para beneficiar os servidores municipais e estaduais. Confira o vídeo com a articulação em: https://web.facebook.com/watch/?v=2555221204637315
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Para o ministro, é importante trazer o projeto para as políticas públicas que compõem o plano de governo do Presidente Lula (PT). “Seja no ‘Minha Casa, Minha Vida’, seja nas obras do PAC que envolvem contenção de encostas, canalização, drenagem e mobilidade urbana para melhorar a vida das cidades. O Brasil tem mais de 5.500 municípios, por isso o presidente Lula recriou o Ministério das Cidades, para que a política pública possa chegar diretamente às cidades brasileiras e, com isso, melhorar a vida das pessoas. Ficamos felizes de estar aqui conversando com mais de 100 prefeitos, explicando quais são os programas do governo federal”, enfatizou o Ministro.
Jader Barbalho Filho acredita que o evento pretende promover uma discussão sobre o pacto federativo entre os prefeitos e os demais participantes. “Essa é a orientação do presidente Lula, para que possamos trabalhar juntos com o governo do estado e os prefeitos. Quem sabe de fato as prioridades que devem acontecer no estado e nos municípios são os prefeitos, os vereadores, as lideranças. Viemos a Araxá para, além de apresentar os programas do governo federal, ouvir quais são as necessidades dos municípios mineiros para que possamos, a partir daí, tomar as decisões corretas que serão assertivas para Araxá, região e o povo de Minas Gerais”, acrescenta.
Segundo o Ministro, até o dia 15 de março serão anunciados o “Minha Casa, Minha Vida” rural e o “Minha Casa, Minha Vida” entidades, até o dia 30 de março. “Temos o déficit habitacional, isso também é levado em conta. São diversos critérios que consideramos. A partir disso, exigimos dos municípios, das prefeituras, que os terrenos apresentados estejam próximos das escolas, do comércio, dos empregos, dos postos de saúde, para conseguirmos proporcionar qualidade de vida. Não se trata apenas de fornecer a casa. Além da casa, é necessário fornecer infraestrutura para aquela família. Estes são os novos critérios adotados neste novo ‘Minha Casa, Minha Vida’”, conclui.
A inclusão de Araxá no programa habitacional voltou a ser comentada após novembro de 2023, quando a população questionou por que Araxá não aparecia na lista das cidades contempladas. Em nota, a Prefeitura informou que protocolou, junto ao Ministério das Cidades, por meio do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV/FAR), uma proposta para a construção de 250 unidades de moradias populares em 10 de agosto de 2023.
“A proposta foi indeferida em 22 de setembro pelo setor de engenharia da Caixa Econômica Federal (CEF), justificando a ausência de acesso prévio (ponte) construído no local onde o loteamento seria edificado. O município apresentou uma PROPOSTA DE TERMO DE COMPROMISSO, com o objetivo de pactuar um acordo formal para arcar integralmente com os investimentos de construção do acesso em pista dupla ao Loteamento Nova Esperança, como medida condicionante para a aprovação do Projeto Habitacional do Programa MCMV-FAR, do governo federal”, descreve a nota.
Com informações de Feserv-Minas
