EM PRIMEIRA REUNIÃO COM O NOVO PRESIDENTE, SINDICATOS REITERAM PAUTAS URGENTES DA CATEGORIA

Na tarde desta quarta-feira (03), o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, recebeu os representantes dos três Sindicatos da categoria, SERJUSMIG, SINJUS-MG e SINDOJUS-MG. Esta foi a primeira reunião da nova gestão, dois dias após a posse da administração do biênio 2024-2026.

Durante a reunião, SERJUSMIG e SINJUS reiteraram as principais pautas pendentes no Ofício Conjunto n° 10/2024. São 24 temas com detalhamento, demandas e sub-pautas urgentes dos servidores e servidoras do TJMG. O presidente do Tribunal demonstrou interesse nas reivindicações dos Sindicatos e esclareceu que elas serão analisadas do ponto de vista técnico e serão respondidas brevemente, ainda no mês de julho.

Na ocasião, a Administração do Tribunal confirmou também o pagamento da antecipação da primeira parcela do 13° salário para o dia 8 de julho.

ACESSE O OFÍCIO CONJUNTO N° 10/2024

Corrêa Junior frisou que em três dias de gestão poderia ser imprudente da parte da administração trazer respostas sem as devidas avaliações e análises técnicas necessárias. Entretanto, o presidente garantiu o agendamento de uma nova reunião da Mesa de Negociações no mês de julho, com o objetivo de responder à pauta de reivindicações dos trabalhadores.

O Presidente do Tribunal afirmou que estará presente nessa segunda reunião com os Sindicatos e que nesse novo encontro algumas pautas mais urgentes serão definidas, sendo elas:

• Implementação da data-base 2023 e forma de pagamento do retroativo;
• Envio do PL da data-base 2024 para a Assembleia Legislativa;
• Implementação integral da jornada de 8 horas;
• Reposicionamento dos servidores aprovados na PV 2022, pagamentos dos retroativos e abertura das inscrições para a PV 2023.

“Essa primeira reunião foi importante porque o novo presidente garantiu a sua participação efetiva nas negociações. No encontro, cobramos também uma maior transparência em relação ao orçamento do Tribunal, pois os servidores seguem com vários direitos pendentes enquanto outros órgãos, como o Executivo e o Ministério Público, já efetuaram os pagamentos correspondentes a demandas equivalentes. Além disso, reforçamos a cobrança pela definição de um cronograma de pagamentos referente a esses e a outros direitos pendentes da categoria de modo a permitir aos servidores um melhor planejamento das suas finanças”, ressalta o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

Foi firmado também o compromisso de uma nova relação respeitosa, transparente e democrática entre a administração do Órgão e as entidades sindicais. Corrêa Junior confirmou que estará presente sempre que possível nas reuniões e, quando não for possível, a Administração do TJ será representada pelo superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva.

Os dirigentes sindicais demonstraram a intenção mútua de criar um ambiente saudável para as negociações, mas reforçaram que são necessários retornos céleres sobre as pautas, em geral já conhecidas pelo TJMG.

Veja os tópicos presentes no Ofício Conjunto do SERJUSMIG e do SINJUS-MG:

• Mesa de Negociações Permanente;
• Data-base 2023;
• Data-base 2024;
• Auxílio-Saúde;
• Indenização dos Plantões Judiciais;
• Pagamento pela jornada de 8h;
• Jornada de 8h – Servidores aposentados;
• Regulamentação da opção pela jornada de 8h aos demais servidores;
• URV;
• Juros e Correção Monetária das datas-bases 2014 a 2017;
• Juros e Correção Monetária (demais pagamentos feitos em atraso);
• Teto Remuneratório;
• Indenização de Férias-Prêmio;
• Indenização de Férias Regulamentares;
• Remoção;
• Concurso Público;
• Carreira;
• Auxílio-creche;
• Auxílio-transporte proporcional;
• Adicional de Periculosidade;
• Teletrabalho;
• Novas Tecnologias;
• Orçamento;
• Condições dignas de trabalho.

Participações

Na reunião desta quarta-feira (03), estiveram presentes o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva, o juiz auxiliar da presidência Marcelo Rodrigues Fioravante, o secretário de governança, Guilherme Augusto Mendes do Valle, o assessor especial da Presidência, Renato Cardoso Soares, o chefe de gabinete da presidência, Daniel Consolim Alves da Fonseca, a secretária da presidência, Daniela Schneider Raslan e o assessor da superintendência administrativa adjunta, Rodrigo Lott Mont’Alverne.

Representando os sindicatos, participaram do encontro o presidente do SERJUSMIG, Eduardo Couto e o 1º vice-presidente, Rui Viana; o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires e o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Felipe Rodrigues; e os diretores-gerais do SINDOJUS, Luiz Antônio Braga de Oliveira e Marcelo Andrade Goulart.