APLICATIVO DA CARTEIRA FUNCIONAL DIGITAL DO TJMG JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

A partir da última sexta-feira (28/2), magistrados ativos e inativos e servidores ativos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais já podem baixar na Play Store, para usuários Android, e na App Store, para usuários do sistema iOS, o aplicativo para dispositivos móveis da nova carteira funcional digital. A versão digital está disponível para todos aqueles que já possuem a versão física do documento, que passou a ser emitido no primeiro semestre de 2024.

A carteira física contém a chave de acesso para a configuração do documento digital, que será o código de barras bidimensional no padrão QRCode (quick response code). Depois de baixar o aplicativo, na tela inicial, o usuário deve criar uma conta, informando seu e-mail institucional e escolhendo uma senha. A conta precisa ser validada por meio de um e-mail recebido (Os usuários devem ficar atentos se a mensagem não caiu no spam. Se caiu no spam, é necessário movê-la para a Caixa de Entrada para dar prosseguimento às etapas de validação). A partir daí, é só seguir os passos indicados no próprio aplicativo.

A versão digital está disponível para todos aqueles que já possuem a versão física do documento, sejam usuários do sistema Android ou do sistema iOS  (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

Interior

Em março, dos dias 10 a 28, a Comarca de Governador Valadares recebe o posto temporário que coleta fotos, digitais e assinatura. Os dados serão coletados na Rua Marechal Floriano, 1.274, 2º andar, sala 203, no Centro.

A unidade de coleta dos dados biométricos já passou por Uberlândia, Varginha e Divinópolis. Em abril, será a vez de Montes Claros; em maio, Muriaé; em junho, Poços de Caldas; em julho, Juiz de Fora; em agosto, Uberaba. O agendamento pode ser feito na Rede TJMG, pelo caminho: Portal RH > Dados Funcionais > Agendar Coleta de Dados para a Carteira Funcional.

A nova carteira física dispõe de diversos mecanismos de segurança, como impressão offset com efeito íris, amarelo com luminescência amarela, marca tátil e imagem oculta visível apenas sob a ação de raios infravermelhos. A disponibilização do documento também em formato digital é parte do processo de modernização do documento de identificação funcional de servidores e magistrados e estava prevista desde o momento em que foi contratada a empresa que presta o serviço.

Segurança

Até agora, 5.400 carteiras funcionais físicas já foram emitidas pelo TJMG. A modificação no sistema de impressão das carteiras funcionais atende à Resolução 315/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e também partiu da constatação de que os mecanismos de segurança trazem melhorias no uso diário do documento, para magistrados e para os profissionais que, no exercício de suas funções, precisam ser identificados como agentes públicos do Judiciário, ao cumprir diligências e realizar fiscalizações.

Para a emissão do documento e para a gestão dos trâmites relacionados à coleta de dados biográficos e biométricos, bem como para a proteção desses dados, o TJMG realizou procedimento licitatório e contratou uma empresa especializada. A prestadora de serviço ficou responsável também por fazer a impressão física, disponibilizar a versão digital do documento e entregar a carteira a cada um dos titulares.

Leia mais sobre a coleta de dados em Governador Valadares na Rede TJMG, onde também pode ser consultado o cronograma previsto para as demais comarcas.

Fonte: TJMG