APÓS COBRANÇAS DOS SINDICATOS, TJMG ANTECIPA IMPLEMENTAÇÃO DA DATA-BASE 2024
quarta-feira, 03/09/25 17:58
Em uma reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 3 de setembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou a antecipação da implementação da Data-Base 2024 e o início dos pagamentos dos retroativos no contracheque de setembro, com crédito em 1º de outubro. A medida atende a reivindicações dos Sindicatos e evita maiores prejuízos financeiros para as servidoras e os servidores.
O TJMG confirmou que a incorporação do índice da Data-Base 2024 ocorrerá já no contracheque de setembro, com pagamento no dia 1º de outubro. Anteriormente, a Administração havia sinalizado que faria a implementação somente na folha salarial de outubro, a ser paga em novembro. Desde então, os Sindicatos vinham pressionando por uma antecipação.
Também foi anunciado que o retroativo da Data-Base 2024 referente ao período de maio a dezembro de 2024 será pago em duas parcelas, sendo 50% no contracheque de setembro (crédito em 1º de outubro) e os outros 50% no contracheque de outubro (depositados em 1º de novembro). Já o retroativo da Data-Base 2024 referente ao período de janeiro a setembro de 2025 será quitado posteriormente.
“Essa antecipação é fruto da cobrança dos Sindicatos e representa um alívio nas finanças das servidoras e dos servidores. Se o Tribunal tivesse mantido o cronograma anterior, a categoria teria mais um mês de atraso no cumprimento de seus direitos. Vale destacar ainda que esses valores já virão acrescidos de juros e correção monetária, uma conquista obtida pela luta sindical”, ressalta o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires.
Outra demanda confirmada durante a reunião foi a continuidade dos pagamentos mensais de R$ 5 milhões destinados às férias-prêmio dos servidores aposentados.
Retroativos das Datas-Bases de 2018 a 2023
Na reunião, o SINJUS voltou a cobrar um posicionamento sobre o pagamento dos valores referentes a juros e correção monetária sobre os retroativos das Datas-Bases de 2018 a 2023. O TJMG informou que está finalizando os procedimentos e que deve divulgar em breve um cronograma de quitação desses passivos.
O SINJUS cobrou e vai continuar cobrando por avanços em outras pautas importantes da categoria. Nesse sentido, é fundamental que a Presidência do Tribunal apresente medidas concretas em relação ao cumprimento de outros direitos na reunião ordinária da Mesa de Negociações, que segue prevista para o fim de setembro ou início de outubro. Acompanhe as nossas mídias para ficar informado sobre todos os assuntos de seu interesse.
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