APÓS REUNIÃO COM SINDICATOS, TJ AFIRMA QUE VAI ENTREGAR MINUTA NESTA 5ª

Após meses de paralisação, as discussões sobre a regulamentação da opção pela jornada de 8 horas foram retomadas nesta quarta-feira, 14 de outubro. Durante reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado para discutir o tema, representantes da Administração do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afirmaram que uma minuta de resolução será apresentada na próxima reunião da Mesa de Negociações, marcada para esta quinta-feira, 15/10. 

Durante o encontro, os sindicalistas reforçaram os principais critérios defendidos pelos servidores com destaque para a compatibilidade da jornada de 8 horas com o regime de teletrabalho. A discussão envolve a necessidade de estabelecer regras que considerem as demandas administrativas sem impor restrições desproporcionais aos servidores que desejam aderir à nova jornada.

Outro tema abordado foi a possibilidade de utilizar a antiguidade como critério de classificação dos servidores interessados na jornada ampliada. Também foram debatidas questões previdenciárias e a necessidade de estabelecer um processo seletivo com regras objetivas e transparentes. 

Os representantes do Tribunal ouviram os pontos, discutiram com os Sindicatos e afirmaram que essas análises serão consideradas na elaboração da minuta de resolução que será apresentada nesta quinta-feira. A entrega do documento será uma etapa importante para a continuidade das negociações, no entanto, a luta ainda continua.  

“A entrega da minuta não significa que as regras estejam definidas. Vamos avaliar o conteúdo e defender os ajustes necessários para garantir que a regulamentação contemple os interesses da categoria. Não vamos admitir retrocessos nem decisões tomadas sem a participação de quem será impactado”, assegurou o coordenador-geral do SINJUS, Felipe Rodrigues. 

Após ter acesso ao documento, o SINJUS-MG vai marcar um novo encontro do Fórum Permanente de Debates sobre a opção pela jornada de 8 horas. O espaço é uma iniciativa que surgiu a partir dos encaminhamentos do 13º CONSINJUS, com a proposta de construir uma regulamentação que represente os interesses da categoria junto ao Tribunal.

Novela

Embora as discussões do GT tenham avançado na construção de consensos, as reuniões foram interrompidas em novembro de 2025, após a Administração apresentar diretrizes que contrariavam entendimentos discutidos anteriormente.

Diante da falta de encaminhamentos, o SINJUS protocolou no TJ, em julho deste ano, no início da gestão do desembargador Vicente de Oliveira Silva, uma minuta sugestiva de resolução, consolidando os principais pontos acordados pelo GT para contribuir e acelerar a elaboração da resolução definitiva. 

Na época, o Sindicato também solicitou a retomada imediata das reuniões, reforçando que o trabalho já desenvolvido deveria servir de base para a conclusão da regulamentação. 

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