CANDIDATO MAURÍCIO SOARES SE COMPROMETE A DIALOGAR E NEGOCIAR AS PAUTAS DA CATEGORIA

As pautas de interesse dos servidores serão tratadas e negociadas por meio do diálogo diretamente com as entidades representantes da categoria, esse é um dos compromissos do candidato à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Maurício Torres Soares. Esta é a terceira e última de uma série de três matérias que o Jornalismo do SINJUS vem publicando depois de entrevistar os postulantes ao cargo máximo do Poder Judiciário estadual.

Essa iniciativa do Sindicato, além de possibilitar às servidoras e aos servidores conhecer os candidatos, permite identificar se os posicionamentos dos entrevistados estão alinhados com as expectativas e as demandas da categoria. As perguntas foram enviadas por e-mail aos três concorrentes.

Em todas as suas respostas, o desembargador Maurício Soares destacou que pretende estabelecer diálogo constante com o intuito de discutir as questões inerentes aos servidores do Judiciário mineiro com os Sindicatos representantes da categoria.

Data-Base e Auxílio-Saúde

Uma das perguntas elaboradas pelo SINJUS foi sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 18.909, que prevê a recomposição inflacionária anual dos servidores, e a adequação dos valores do Auxílio-Saúde para patamares que sejam condizentes com a sua finalidade.

Acerca desse questionamento, o candidato registrou que tem apreço e sabe da importância dos servidores para o funcionamento da Justiça em Minas Gerais, se comprometendo a tratar dessas pautas de forma aberta com os dirigentes sindicais.

“Todas as pautas que dizem respeito aos interesses dos servidores serão tratadas e negociadas por meio do diálogo diretamente com os órgãos representativos da classe. Aliás, no meu Programa de Gestão deixei essa questão bem delineada”, afirmou Maurício Soares.

Condições de trabalho

As recorrentes denúncias de insalubridade em unidades do TJMG também entraram na pauta da entrevista. O SINJUS listou como exemplo os casos do Anexo I da Rua Goiás, da Afonso Pena 1.500 e da Praça Milton Campos, cujos edifícios apresentam problemas em sua estrutura e também registram infestação de pragas. Assim perguntamos ao candidato quais medidas seriam adotadas, caso eleito, para solucionar o problema.

Maurício Soares disse que tem conhecimento desses problemas e se posicionou de forma direta. “Considero inaceitável. Não há como prestar um bom serviço à população sem que os nossos servidores tenham um ambiente de trabalho digno e saudável. Essa matéria será tratada de maneira técnica e sempre ouvindo os servidores e seus representantes”, reforçou.

Teletrabalho

Outra situação que os Sindicatos defendem que seja revista pela próxima gestão do TJMG é quanto à falta de uniformidade nas normas que regem o teletrabalho no Judiciário mineiro. Isso porque, enquanto os demais servidores do órgão têm a possibilidade de exercer o trabalho remoto de modo integral, aqueles lotados sob a gestão da Superintendência Judiciária só podem exercer o teletrabalho em regime parcial, gerando uma distinção entre os servidores.

O magistrado informou que sabe das controvérsias e afirmou que pretende discutir com os Sindicatos “as possibilidades de adoção do teletrabalho nas situações em que ela vier a atender aos servidores e aos usuários do nosso sistema de Justiça, tudo à luz de regulamentação do CNJ”.

Quadro de servidores e funcionários terceirizados

Diante do aumento na contratação de pessoal terceirizado e na nomeação de cargos comissionados de recrutamento amplo nos últimos anos, o SINJUS questionou o candidato sobre a política que pretende adotar em relação a essa dinâmica e também quanto à nomeação de servidores efetivos.

Em sua resposta, Maurício Soares afirmou que “a defasagem de pessoal é uma realidade no Tribunal de Justiça e que deve ser tratada à luz da disponibilidade orçamentária, financeira e da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O magistrado complementou ponderando que “é importante haver transparência com relação aos dados que influenciem na realização de concursos de servidores e no equilíbrio da força de trabalho. Essa questão somente poderá ser equacionada de modo satisfatório com a mencionada transparência e com a escuta e a participação de todos os interessados”.

REUNIÕES E ENTREVISTAS DO SINJUS COM OS CANDIDATOS

Nesta semana, o SINJUS publicou a série de entrevistas com todos os candidatos à Presidência do TJMG para o biênio 2024-2026. Além do desembargador Maurício Torres Soares, também participaram da iniciativa do Sindicato a desembargadora Áurea Brasil e o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. Eles disputam o cargo na eleição que está marcada para o dia 22 de abril, em sessão especial do Tribunal Pleno.

Vale lembrar ainda que os dirigentes do SINJUS, Alexandre Pires e Felipe Rodrigues, também se reuniram com candidatos à Presidência do TJMG para manifestar a disposição do Sindicato em estabelecer um diálogo aberto com a futura gestão e de contribuir para questões que sejam de interesse das servidoras e dos servidores do Judiciário mineiro.

Acompanhe as mídias do SINJUS e fique informado esse e outros assuntos de interesse da categoria.

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