CANDIDATOS À 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TJ PROMETEM DIÁLOGO ABERTO SOBRE TELETRABALHO DOS SERVIDORES

Assim como foi feito com os candidatos à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o SINJUS-MG também se reuniu com os postulantes ao cargo de 1º Vice-Presidente do Órgão para apresentar as principais demandas dos servidores. Durante os encontros, os dirigentes do Sindicato trataram de temas como teletrabalho, virtualização dos processos e sobrecarga de trabalho. 

As reuniões foram realizadas nos dias 17 e 18 de abril com os desembargadores Wilson Benevides e Marcos Lincoln, respectivamente. No primeiro encontro, o SINJUS-MG foi representado pelo coordenador-geral do Sindicato, Alexandre Pires, e pela diretora de Aposentados e Pensionistas, Janaína Torres. Já o segundo contou com a participação do diretor de Assuntos Jurídicos, Felipe Rodrigues, além de Alexandre. 

O principal tema abordado pelos dirigentes foi a Portaria Conjunta n. 17/2023, que alterou a regulamentação do teletrabalho no âmbito da Superintendência Judiciária (Sejud). “Desde que foi publicada, a Portaria 17 marcou um retrocesso no Judiciário mineiro, já que impôs regras aos servidores, que vão na contramão da tendência de flexibilização do trabalho, trazendo ganhos relativos à produtividade. A medida ainda tem causado distinção entre os que atuam na Sejud e os demais”, apontou Alexandre. 

A distinção ocorre porque a norma editada pelo 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas, impede a adoção do teletrabalho integral pelos servidores lotados em setores subordinados à Sejud. A decisão foi tomada de forma arbitrária, sem diálogo com os servidores e nem mesmo com os presidentes de Câmara. Na prática, a decisão engessa a organização de trabalho por parte das equipes e negligencia as especificidades de cada área.

Os sindicalistas ainda explicaram aos desembargadores que as servidoras lactantes que atuam na Sejud também têm sido prejudicadas em relação ao teletrabalho integral. A Portaria 1.473 prevê a condição especial de trabalho a partir do fim da licença-maternidade até que a criança complete um ano.

“Apenas as servidoras que são subordinadas à 1ª Vice-Presidência estão tendo o pedido negado. Essa situação tem complicado tanto a vida profissional quanto a pessoal das mulheres. O teletrabalho integral traria facilidade para as servidoras e mais produtividade para o Judiciário. A negativa não se justifica”, explicou Janaína.

Outra questão apresentada pelos dirigentes é em relação ao pedido de adoção temporária do teletrabalho para os servidores que atuam em unidades com estrutura inadequada como a da Praça Milton Campos. “A solicitação tinha o objetivo de garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores até que os problemas no ambiente fossem corrigidos. É inadmissível que os servidores tenham que desempenhar suas funções em meio a pombos, alarmes falsos de incêndio e quedas de elevadores”, apontou Felipe.

Os candidatos indicaram que, caso eleitos, pretendem rever as regras para o teletrabalho de modo a adequar às necessidades dos servidores. 

“Admiro muito o trabalho que tem sido realizado pela atual 1ª Vice-Presidência, mas, em relação ao teletrabalho, podemos aperfeiçoar. Eu posso assegurar a vocês, se eu for eleito, vamos manter um diálogo franco e discutir a relação dessas medidas com a produtividade“, disse o desembargador Wilson Benevides.

O desembargador Marcos Lincoln também se diz aberto ao diálogo em relação à essa pauta prioritária para a categoria. 

“A gente precisa ouvir antes para depois apresentar soluções. Caso eu seja eleito, pretendo ouvir todos os problemas que vocês têm encontrado. Se a competência for da minha alçada, me comprometo a estudar e analisar conjuntamente com o Sindicato para chegar a um consenso que agrade tanto a Administração quanto aos interesses dos servidores. Mas já adianto que vamos propor alterações na dinâmica do teletrabalho”, afirmou o desembargador Marcos Lincoln.

Durante as reuniões, os representantes do SINJUS ressaltaram a intenção de estabelecer  um canal aberto com a 1ª Vice-Presidência na discussão de soluções para as reivindicações dos servidores. 

As Eleições do TJMG para os cargos diretivos para o biênio 2024-2026 serão realizadas na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, a partir das 13h30, no Órgão Especial. O SINJUS-MG vai acompanhar o pleito e publicará cobertura completa durante o dia. Acompanhe as nossas mídias e se mantenha atualizado.

Entrevistas e reuniões com os candidatos à Presidência do TJMG

Além das reuniões com os candidatos à Presidência do TJMG, o setor de jornalismo do SINJUS também realizou entrevistas por e-mail com os três candidatos ao cargo. Confira os conteúdos abaixo.

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