Gestão de Zema em MG foi de desmonte na educação e de ataques ao meio ambiente

Foto: Pedro Gontijo/ Imprensa MG

Amélia Gomes
Edição: Larissa Costa

Descaso no combate à pandemia e desvalorização dos servidores também são marcas do governo estadual

Apesar da tentativa de se desvencilhar de Jair Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) chega ao quarto ano de mandato com muitas semelhanças ao governo federal.

Segundo movimentos populares e especialistas, são marcas da política estadual o desmonte do Estado e os investimentos abaixo do mínimo obrigatório em áreas como saúde, educação e comunicação pública. Esta última, de acordo com denúncias do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC), assim como acontece no cenário nacional, foi aparelhada como máquina de campanha do governo.

O Brasil de Fato MG elenca abaixo alguns episódios polêmicos que desagradaram a população mineira.

Governador ou vendedor?

Sem forças na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Romeu Zema recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impor o Regime de Recuperação Fiscal, que, entre outras coisas, coloca em risco patrimônios dos mineiros, como Cemig e a Copasa.

A venda das principais estatais do estado seria a cereja do bolo da gestão privatista do governo. Além do Aeroporto da Pampulha e da rodoviária de Belo Horizonte, já entregues à iniciativa privada, Zema quis vender empresas estratégicas para a economia e para o desenvolvimento energético de Minas Gerais, como a Codemig e a Gasmig.

“Ele é um defensor de que as empresas possam lucrar com o dinheiro público. Por isso, nós atuamos para defender que dinheiro público fortaleça o que é público”, comentou a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT).

Desmonte da educação pública

A educação também está em vias de privatização. Além do projeto Somar, que entrega a gestão de escolas públicas à iniciativa privada, a municipalização das instituições é uma das formas encontradas pelo governo para desmontar o ensino público.

“O saldo [do governo estadual] é de ausência completa de políticas públicas e de negação do direito constitucional à educação”, critica Denise Romano, coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). Recentemente, a categoria luta pelo pagamento do piso salarial estadual, negado por Zema.

A entidade denuncia que, nesses quatro anos, o investimento na educação esteve abaixo do mínimo exigido pela Constituição, que é de 25% do valor arrecadado em impostos, e que o executivo não cumpre as metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação. Ao longo da gestão de Zema, mudanças estruturais, como a alteração no sistema de matrículas, causaram transtornos e evasões nas escolas.

Escândalo na Cemig

A investigação feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da ALMG concluiu que, entre outras denúncias, o vice-presidente do diretório estadual do Partido Novo, Evandro Negrão de Lima Júnior, teve influência em decisões importantes na Cemig, apesar de o empresário não ter cargo nem na estatal nem com o executivo estadual. Além disso, 40% dos cargos de chefia da empresa foram ocupados por comissionados.

Além do uso de mais de R$ 1 bilhão em uma contratação irregular, denúncias de espionagem contra os trabalhadores da estatal também vieram à tona. A recomendação final da CPI pediu o indiciamento de 16 pessoas por crimes de peculato, contratação direta ilegal, improbidade administrativa e corrupção passiva.

Para Emerson Andrada, coordenador do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro), o desmonte e o aparelhamento estatal foram uma estratégia de sucatear a empresa para a entregá-la à iniciativa privada. “O governador piora a Cemig e aponta para a população que, se privatizar, vai melhorar”, ressalta.

Serra do Curral e outros ataques ao meio ambiente

Zema começou seu mandato liberando uma série de licenças às mineradoras, inclusive à Vale que, em 2019, cometeu um dos maiores crimes socioambientais do país, com o rompimento da barragem em Brumadinho.

Além do acordo de reparação firmado com a mineradora, sem escuta às comunidades atingidas, em apenas um mês, o governador assinou cinco medidas que beneficiaram mineradoras no estado.

Atualmente, o executivo está em queda de braço com a população para liberar a mineração na Serra do Curral. O projeto pode colocar em risco o abastecimento e a saúde dos moradores da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“Sabemos que o governo Zema tem atuado para favorecer o empreendimento. Desde maio de 2021, ele segue adiando a votação definitiva do tombamento estadual da Serra”, denuncia o Movimento Tira o Pé da Minha Serra.

Com relação à proteção ambiental, a gestão Zema ficará marcada por não criar nenhuma unidade de conservação no estado e entregar para iniciativa privada 21 parques estaduais, entre eles Ibitipoca e Biribiri.

Fonte: Especial Brasil de Fato “4 anos de governo Zema”