DATA-BASE 2024 É APROVADA EM DEFINITIVO NA ALMG E SEGUE PARA SANÇÃO DO GOVERNADOR

O Projeto de Lei 3.213/2024, que prevê a Data-Base 2024 das servidoras e dos servidores do Judiciário mineiro, foi aprovado em definitivo no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A conquista desta quarta-feira, dia 29 de abril, é resultado direto da atuação incansável do SINJUS-MG e dos demais sindicatos que, em articulação com os parlamentares e com o apoio da categoria, conseguiram viabilizar a aprovação da proposta.

“É sempre preciso reforçar que é a atuação sindical que consegue resultados efetivos para os trabalhadores. Por isso, é tão importante que as servidoras e os servidores estejam próximos aos sindicatos. Essa mais nova vitória deixa claro que a mobilização e a capacidade de articulação fazem a diferença”, destaca o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

A aprovação da Data-Base 2024 reafirma a importância da atuação estratégica em defesa dos direitos dos trabalhadores. Vale relembrar que essa conquista começou a ser construída no primeiro semestre do ano passado, ainda durante o processo eleitoral para a Presidência do TJMG. Na época, o SINJUS buscou interlocução com os candidatos e conseguiu o compromisso do desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior de que, caso eleito, enviaria os projetos de recomposição salarial em seus respectivos anos à ALMG.

Desse modo, apesar de ter demandado uma postura firme dos Sindicatos nas Mesas de Negociações com o Tribunal, o PL da Data-Base 2024 foi remetido ao Legislativo em dezembro do ano passado. Desde então, o SINJUS tem feito articulações políticas junto aos deputados estaduais. Esse diálogo constante foi fundamental para que o projeto fosse incluído entre as prioridades de votação assim que a pauta do Plenário foi desobstruída.

“O dia de hoje exemplifica bem o comprometimento de todos do SINJUS. Enquanto garantíamos a aprovação da Data-Base 2024 no Plenário da ALMG, também estávamos reunidos com a categoria em nossa sede para uma assembleia ordinária de prestação de contas e uma assembleia extraordinária para planejar ações de outra luta fundamental que é a pela democratização do Judiciário (clique aqui e saiba mais). É assim que o Sindicato atua: se desdobrando em várias frentes de batalha, mas sempre com estratégia, foco e responsabilidade”, destaca o diretor de Assuntos Jurídicos, Felipe Rodrigues.

Agora, o PL da Data-Base 2024 segue para sanção do governador de Minas Gerais, e os sindicatos estão acompanhando de perto essa etapa. Paralelamente, o SINJUS também vai cobrar da Administração do TJMG celeridade na implementação desse direito e no pagamento dos valores retroativos.

Acompanhe as nossas mídias para ficar informado sobre os desdobramentos dessas e de outras reivindicações das servidoras e dos servidores do Judiciário mineiro, pois o SINJUS permanece ao lado da categoria, batalhando por cada conquista, defendendo cada direito e mostrando, na prática, que a luta sindical traz resultados efetivos.

SINDICATO É PRA LUTAR!