DEBATE COM LIDERANÇAS NEGRAS MARCA O LANÇAMENTO DO SINJUS ANTIRRACISTA

Nessa quarta-feira, dia 10 de maio, o SINJUS-MG reuniu dezenas de lideranças de movimentos negros e sociais para discutir o combate ao racismo e ao sexismo em nossa sociedade. O evento também marcou o início de uma atuação estruturada e articulada do Sindicato na luta antirracista nesta gestão 2023-2026.

O debate contou com a presença da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) Lívia Sant’Anna Vaz e teve o objetivo de instrumentalizar o público quanto às formas com que o racismo estrutural se manifesta e propor caminhos para intensificar a luta contra as violências sistematicamente direcionadas aos povos negros.

Durante a sua apresentação, Lívia Sant’Anna Vaz fez uma contextualização sobre o genocídio, a escravização, a marginalização e a discriminação às quais homens e mulheres de ascendência africana e indígena sofreram e ainda sofrem todos os dias. A promotora ressaltou que até mesmo os ordenamentos jurídicos e as constituições promulgadas no Brasil têm vieses racistas.

Na cronologia, um dos exemplos é a Lei do Ventre Livre, de 1871, que, em vez de libertar os filhos das escravas, garantia aos donos de escravos receber uma indenização quando as crianças chegassem aos oito anos de idade ou tratavam de escravizá-los dos  oito aos 21 anos de idade.

A Lei Áurea, de 1888, também escancara como o último país das Américas a abolir a escravidão sempre buscou beneficiar a elite branca, não prevendo nenhum tipo de indenização, suporte ou cessão de terras para que os negros libertos pudessem se sustentar. Por outro lado, o Estado brasileiro certificou-se que os imigrantes europeus tivessem acesso garantido a empregos e a terras assim que desembarcassem nos portos. Uma flagrante tentativa de “branquear” a população.

Ainda hoje, a sociedade, as empresas, as instituições de Poder e o sistema de Justiça imprimem uma cultura que subjuga os negros e negras, colocando barreiras para que esses frequentem certos espaços e ocupem cargos de chefia.

“Temos que desvendar os olhos da Justiça para que ela veja a série de desigualdades no nosso país”, afirmou Lívia Sant’Anna Vaz.

A promotora reforçou ainda que a questão racial não pode ser tratada de forma isolada, pois é preciso entender as diferentes opressões que afetam as mulheres negras, como a questão de gênero, classe social, homofobia, intolerância religiosa, entre várias outras.

SINJUS intensifica a luta contra o racismo

O encontro realizado no auditório da Faculdade de Direito da UFMG reuniu cerca de 100 pessoas envolvidas com movimentos e projetos voltados para defender os povos negros e indígenas. O objetivo do SINJUS com esse debate foi o de ouvir, estabelecer diálogo e aprender com aqueles que estão há anos e há décadas empenhados na luta antirracista. Assim, o Sindicato poderá se estruturar para também ser um agente ativo na conscientização e mobilização dos servidores do Judiciário em torno dessa bandeira.

Entre os participantes esteve uma das principais vozes dos movimentos negros em Minas Gerais, a jornalista e ativista social Diva Moreira. Com um histórico de lutas contra a política manicomial e em defesa da anistia política, da redemocratização, do Sistema Único de Saúde, dos povos negros e indígenas e do feminismo, ela destacou que a sociedade está em dívida.

“Da parte dos movimentos sociais houve avanços extraordinários, porque, desde o início da República, estamos em luta permanente pela democratização. Agora, da parte da sociedade e do Estado brasileiro não houve avanço. Os indicativos estão na fala da doutora Lívia e nas manifestações do público presente”, denunciou Diva Moreira.

Após a palestra, os participantes puderam expor violências sofridas no dia a dia, relatar os desafios de se combater o racismo no ciclo familiar, social e no local de trabalho, bem como fazer proposições e perguntas à convidada Lívia Sant’Anna Vaz.

“Promovemos esse evento para discutir e questionar o racismo institucional e estrutural em nossa sociedade”, afirmou o diretor de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde do SINJUS, Jonas Araújo.

“Vamos provocar, disseminar e impulsionar ações antirracistas, porque a gente precisa, além de falar, estar cotidianamente envolvido com esse assunto”, complementou a integrante do SINJUS Antirracista, Cleonice Amorim.

O SINJUS está planejando novas iniciativas para colocar em evidência questões relacionadas aos direitos humanos e à justiça social. O objetivo é contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, e a luta contra o racismo e o sexismo é uma das suas prioridades. Acompanhe as nossas mídias e fique informado sobre as próximas atividades.

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