ELEIÇÕES SÃO UMA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM NOVO PROJETO DE PAÍS

Estamos a cinco dias das Eleições e no próximo domingo, 2 de outubro, o total de 156.454.011 brasileiras e brasileiros decidirão o futuro do país, onde irão escolher o(a) presidente da República, 27 governadores(as), 27 senadores(as), 513 deputados(as) federais, 1.035 deputados(as) estaduais e 24 deputados(as) distritais, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Diante do pleito que se avizinha, e do momento histórico vivenciado, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) decidiu ouvir especialistas para entender sobre o tema e como a escolha desses representantes pode impactar ou preservar os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.

A entidade ouviu os Supervisores Técnicos do Dieese PB/RN/ e da BA, Renato Assis e Ana Georgina Dias, que falaram sobre a importância das eleições para a classe trabalhadora, especificamente para o serviço público. A entrevista exclusiva é parte do material de três matérias que visa esclarecer as eleitoras e os eleitores sobre a importância do voto neste momento.

Para Ana Georgina Dias, “É uma oportunidade de fazer correção de rotas, implementação de novos projetos. Toda eleição é uma possibilidade de mudança e isso é extremamente importante, especialmente, em conjunturas que são bastante desafiadoras. As eleições são uma oportunidade de reafirmar um projeto de país e de nação. Para os trabalhadores é o momento de afirmar qual projeto de sociedade querem colocar em disputa. O Estado está sempre em disputa. O Executivo, mas sobretudo o Legislativo é o espaço onde essas disputas pelo Estado acontecem. Nesse momento, em que estamos passando por uma conjuntura extremamente delicada, com uma grave crise econômica que ainda tem como pano de fundo uma crise sanitária que, mesmo relativamente controlada ainda existe, precisamos ver as eleições como uma possibilidade de construir um novo projeto de país. É uma oportunidade de recolocar a perspectiva dos trabalhadores na sociedade”, pontua.

Renato Assis diz que “De 2016 aos dias atuais, verificamos uma série de mudanças que tiveram como objetivo retirar do Estado brasileiro, o papel de ser promotor do bem estar social da nossa população. Nesse cenário emerge uma nova pauta que, por sua vez, traz um protagonismo para as forças de mercado, que passam a ser vistas como forças capazes de promover, por si só, um nível de bem estar social maior para a economia brasileira. Para os novos condutores do poder executivo nacional, a existência de um Estado mínimo sem intervenção sobre os dilemas econômicos, aliada com o compromisso desse Estado de promover os interesses da iniciativa privada, seriam capazes de levar o Brasil para uma situação de crescimento e desenvolvimento socioeconômico da sua população. Logo, as eleições de 2022 representam a escolha da população brasileira sobre que modelo de Estado elas querem para os próximos 4 anos”, ressalta.

Georgina frisa que “É extremamente importante votar em candidatos que estejam alinhados com aquilo que se coloque como importante para a classe trabalhadora. É necessário lembrar que a maior parte das mudanças às quais os trabalhadores estão sujeitos acontecem exatamente no Congresso Nacional. A eleição para os cargos do Executivo é super importante, mas é na Câmara e no Senado onde as pautas se definem e se materializam. Onde, de fato, a disputa pelo Estado acontece. A disputa pelo Orçamento, por exemplo. Isso vale também para as Assembleias Legislativas nos estados. Portanto, é igualmente importante levar em consideração na hora de escolher os candidatos aqueles que estejam mais alinhados e mais de acordo com aquilo que são as reivindicações e as demandas históricas da classe trabalhadora. A velha disputa capital x trabalho, acontece, sobretudo, nesses espaços”.

Renato aponta que “O Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores, são um campo onde diversos interesses se materializam. Os representantes que elegemos e nos representarão nesses espaços precisam estar em acordo com as nossas prioridades com a concepção de sociedade que queremos. Devem, de fato, buscar representar os interesses dos trabalhadores. Não faz sentido, como classe, elegermos representantes que tenham interesses ou projetos divergentes dos nossos. Recentemente, todas as perdas de direitos que os trabalhadores sofreram foram definidos nesse espaço da política. Então, recuperar esses direitos e garantir outros, passa por aqueles representantes que escolheremos para nos representar. É preciso uma boa correlação de forças para conseguirmos enfrentar os ataques aos direitos dos trabalhadores”.

Os especialistas apontaram ainda que, um exemplo forte das perdas sofridas pelos trabalhadores nos últimos anos foi a reforma trabalhista, cujo texto final aprovado no congresso, aconteceu sem a participação de representações institucionais da classe trabalhadora.

Em um período não tão distante, grandes avanços que aconteceram no Brasil, foram conquistados devido a participação direta dos trabalhadores no processo de construção e decisão sobre políticas econômicas implementadas pelo governo federal.

Entre os anos de 2002 a 2014, comparando com décadas anteriores, o Brasil obteve avanços importantes em sua economia, principalmente no tocante ao processo de distribuição de renda, ampliação do mercado de trabalho formal e seu crescimento e desenvolvimento econômico.

Voltando para a reforma trabalhista que passou a vigorar em 11 de novembro de 2017, observou-se que dada a falta de uma maior representação dos interesses dos trabalhadores no congresso, a reforma construída de forma unilateral por representações do empresariado e de parlamentares ligados aos seus interesses, foi aprovada, não trazendo os efeitos que o seus defensores justificavam, estando entre eles o de gerar milhões de empregos no curto prazo, e gerando sobre o mundo do trabalho uma significativa precarização e uma grande insegurança jurídica sobre as relações de trabalho do Brasil.

“É de grande importância que as eleições desse ano possam trazer um resultado que melhore a correlação de forças no congresso, trazendo tanto para o parlamento como também o para executivo, lideranças políticas que tenham um compromisso com os interesses dos trabalhadores brasileiros e com toda a sociedade”, conclui Renato.

Fonte: Fenajud