ENVIE EMAIL AO PRESIDENTE E EXIJA: PROTEGE TJMG!

O respeito à saúde das servidoras e dos servidores deve ser uma premissa fundamental do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), principalmente neste período em que os números de infectados e de mortes pelo novo coronavírus (Covid-19) crescem de forma exponencial no Brasil, em Minas Gerais e em Belo Horizonte. Por isso, o SINJUS-MG convoca todos os servidores do Judiciário mineiro a aderir à campanha #ProtegeTJMG, enviando emails no “Fale com a Presidência” solicitando que o plantão extraordinário seja prorrogado.

Na semana passada, por meio do Ofício Nº71, o Sindicato já requereu formalmente à Presidência do Tribunal que o regime de plantão extraordinário vigore até que a pandemia da Covid-19 seja controlada no estado. No documento, o SINJUS expôs vários temores dos servidores e se posicionou incisivamente contra uma possível flexibilização no regime de trabalho do órgão a partir de 14 de junho (clique aqui e saiba mais).

O Sindicato também iniciou uma campanha nas mídias sociais mostrando que várias autoridades, tribunais, entidades e especialistas reforçam que todas as decisões neste momento precisam ser responsáveis, priorizando sempre o isolamento social e a saúde de todos.

Além dessas medidas administrativas, a Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindicato já vem analisando iniciativas jurídicas cabíveis. E mais, independente do retorno de mais servidores ao trabalho presencial, a partir da próxima segunda-feira, 15 de junho, serão distribuídas gratuitamente pelo SINJUS-MG máscaras personalizadas para todos os servidores diretamente nos setores.

Portanto, é fato que uma retomada das atividades por meio de atendimentos presenciais no TJMG irá frontalmente contra as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus. A consequência será um aumento grande do fluxo pessoas e o registro de aglomerações nos edifícios do Poder Judiciário em Minas, colocando em risco milhares de vidas.

“Espero firmemente que o Tribunal não sacrifique seus servidores dessa maneira, principalmente frente à alta produtividade que eles estão apresentando no teletrabalho. Mas quero deixar o recado de que estamos juntos em todos os momentos. É sempre importante ressaltar que os servidores estão cumprindo suas metas e prestando serviços relevantes à sociedade, garantindo o amplo acesso ao Judiciário”, defende o coordenador-geral Alexandre Pires.

Então, vamos à luta: a servidora e o servidor precisam se posicionar e defender o seu direito à saúde e à vida! Entre para a campanha: Protege TJMG!

EMAILZAÇO

Para enviar a mensagem, você deve seguir os seguintes passos:

1. Acesse a intranet do TJMG com seu login e senha;
2. No menu superior, clique na aba “Menus Auxiliares > Contatos > Fale com a Presidência;
3. Clique em “Acesse o formulário Eletrônico”;
4. Preencha todos os campos e digite a sua solicitação (abaixo segue uma sugestão de mensagem).

Excelentíssimo senhor presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Nelson Missias de Morais,

Eu, como servidor do Judiciário mineiro, solicito que Vossa Excelência prorrogue o plantão extraordinário até que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) esteja controlada em Minas Gerais. Nos últimos dias, o número de casos e mortes aumentou de forma preocupante. Segundo o balanço da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado segunda-feira, dia 8 de junho, já são cerca de 16 mil casos da Covid-19 em Minas Gerais, com 380 mortes. O vírus está circulando em, pelo menos, 516 municípios do estado. Esses dados demonstram que as medidas de prevenção ao contágio devem ser intensificadas em vez de flexibilizadas.

Cabe destacar ainda que, de acordo com dados do próprio TJMG, o servidor está se empenhando e garantindo o funcionamento do Judiciário mineiro ao viabilizar, no período de 16 de março a 2 de junho, a realização de mais de 11,5 milhões de atos processuais. Desses, 9,5 milhões de movimentações de processos foram realizadas pelos servidores, o que corresponde a aproximadamente 82% do total. Portanto, não há a necessidade de se flexibilizar o plantão extraordinário uma vez que a prestação jurisdicional está sendo prestada adequadamente ao cidadão.

Por fim, salientamos que outros tribunais, como, por exemplo, os de São Paulo e do Rio Grande do Norte, já emitiram portarias ampliando as medidas de prevenção e priorizando o teletrabalho. Assim, reitero à Vossa Excelência o pedido de que, em suas decisões, priorize o direito à saúde e à vida de nós, servidoras e servidores, e, consequentemente, também de nossos familiares.

sindicato é pra lutar!