FALTA DE PLANEJAMENTO E DIVULGAÇÃO DO TJMG COMPROMETE IMUNIZAÇÃO DE SERVIDORES

Diante da proximidade do período de maior ocorrência de doenças respiratórias, no início de maio, o SINJUS-MG questionou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre a campanha de imunização das servidoras e dos servidores contra os vírus da Influenza. Entretanto, uma resposta só foi enviada no final do dia 27 de maio, informando sobre uma vacinação contra a gripe que havia começado no dia 25 e que se encerraria já no dia 28 de maio. Além da demora na resposta, o ocorrido causou estranhamento ao Sindicato devido à falta de divulgação da ação junto aos servidores.

O ofício encaminhado pelo SINJUS ao TJMG foi protocolado no dia 8 de maio e solicitava esclarecimentos sobre a realização da campanha de vacinação contra Influenza/Tetravalente em 2026, além de questionar se haveria risco de o programa não ser realizado neste ano. O Sindicato alertou, inclusive, sobre a necessidade de garantir a imunização em tempo adequado, antes do período de maior circulação dos vírus respiratórios.

A resposta do Tribunal, porém, só chegou praticamente 20 dias depois e quando a ação já estava terminando. Em sua manifestação, o TJMG informou que o processo licitatório para aquisição da vacina Influenza/Tetravalente, realizado em abril, havia fracassado. Desse modo, o órgão ficou sem a vacina tetravalente no momento em que a proteção é mais necessária.

Foi somente graças a uma deliberação da Secretaria de Estado de Saúde, publicada no dia 12 de maio, ampliando a vacinação pelo SUS para toda a população, que o TJMG conseguiu viabilizar uma forma de imunização em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte.

Para o SINJUS, o ocorrido demonstra falhas graves de planejamento em uma questão que afeta diretamente a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores do Judiciário mineiro.

“O Tribunal não pode tratar uma política de atenção à saúde de forma improvisada. A vacinação contra a gripe exige planejamento e antecedência nos processos licitatórios. Se o Estado e a PBH não tivessem ampliado a vacinação pelo SUS, boa parte das servidoras e dos servidores teria que pagar pela imunização”, alerta o coordenador-geral do SINJUS, Felipe Rodrigues.

Vale destacar que, no ofício encaminhado ao TJMG, o Sindicato já havia ressaltado que a Resolução nº 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta os tribunais a implementarem políticas permanentes de promoção e preservação da saúde de magistrados e servidores.

Campanha invisível

Ainda segundo o TJMG, a PBH disponibilizou 800 doses, que foram destinadas a uma ação de vacinação realizada no edifício-sede entre os dias 25 e 28 de maio. Contudo, além do curtíssimo prazo, chama atenção o fato de que o SINJUS não foi comunicado em tempo hábil para uma possível divulgação à categoria. Como agravante, o Sindicato não teve conhecimento de nenhum comunicado por parte do Tribunal enviado aos servidores.

“Sempre atuamos para proteger a categoria e, diante da omissão do TJMG em anos anteriores, promovemos as campanhas ‘SINJUS Vacina’ para garantir a imunização preventiva gratuita aos filiados. Por isso, cobramos informações do Tribunal ainda no início de maio para que a categoria tivesse tempo de se organizar. Quando a Administração responde somente com a campanha praticamente finalizada, inviabiliza a divulgação por parte do Sindicato, tornando o acesso à imunização restrito a grupos específicos do órgão”, critica a diretora de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde do SINJUS, Patrícia de Oliveira.

Vacinação

Como o próprio TJMG informou em sua manifestação, resta agora às servidoras e aos servidores do Judiciário mineiro procurarem os postos de saúde em seus municípios para receberem a vacina trivalente, com proteção contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B.

Para o atendimento, é importante levar documento de identidade com foto, cartão de vacina (se tiver) e cartão do SUS ou CPF. Como a janela imunológica mais eficaz está se estreitando, o SINJUS reforça a necessidade de todas e todos se vacinarem quanto antes.

Diante do ocorrido, o SINJUS redobrará a pressão de modo a evitar que situação similar ocorra nos próximos anos ou com outros tipos de vacina que o Tribunal se comprometeu a disponibilizar. Afinal, é dever do TJMG planejar adequadamente e adotar medidas efetivas e transparentes de promoção à saúde da categoria. Acompanhe as nossas mídias para ficar informado sobre essa frente de batalha do seu Sindicato.

SÓ A LUTA TE GARANTE!