Garanta já o seu ingresso para o Ciclo de Debates sobre direitos e inclusão que acontece na próxima 3ªF.

O SINJUS-MG reforça o chamado às servidoras e aos servidores do Judiciário para participarem, na próxima terça-feira, dia 22 de setembro, do Ciclo de Debates: Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento será realizado das 9h às 18h, na sede da Associação dos Magistrados de Minas Gerais (AMAGIS), em Belo Horizonte, e integra a programação da Mostra de Tecnologias Assistivas e Soluções de Acessibilidade. Clique aqui e garanta o seu ingresso.

Promovido pelo Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPD) do SINJUS-MG, em parceria com o SERJUSMIG e o SINDOJUS/MG, com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e patrocínio do SICOOBJUS MP, o ciclo será um espaço de aprendizado, escuta e troca de experiências. O objetivo é promover maior sensibilização quanto à necessidade de medidas concretas de inclusão, acessibilidade e qualidade de vida no sistema de Justiça para esse grupo de cidadãs e cidadãos.

Ao longo de todo o dia, especialistas, representantes de instituições de ensino, gestores públicos, integrantes do movimento das pessoas com deficiência e representantes do Poder Judiciário discutirão temas como políticas públicas, garantia de direitos, acessibilidade no trabalho, saúde e bem-estar.

Vale lembrar ainda que as servidoras e os servidores que participarem do evento receberão certificado, que poderá ser utilizado para pontuação em certames de Promoção Vertical do TJMG.

 Confira a programação completa

MANHÃ – Políticas para promoção, defesa e garantia dos direitos das pessoas com deficiência

8h45 às 9h05 | Abertura

Com:

Felipe Rodrigues – Coordenador-Geral do SINJUS

Eduardo Couto – Presidente do SERJUSMIG

Roberto Carlos de Arruda – Diretor de Comunicação do SINDOJUS/MG

Desembargador Caetano Levi Lopes – vice-diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM)

Juíza Rosimere das Graças do Couto – Presidente da AMAGIS

Professora Wilba Bernardes – Diretora da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas

Priscilla Selares – Coordenadora-Geral de Articulação Institucional e Participação Social da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Milton Carvalho – Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

9h05 | Apresentação dos objetivos da mesa e coordenação

Com:

Alex Aguiar – coordenador do Núcleo da Pessoa com Deficiência e diretor de Finanças do SINJUS-MG

Romerito Costa Nascimento – cientista social, técnico do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da UFMG e ativista

9h10 às 9h50 | Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Temas: Protocolo Facultativo; CIF; Lei Brasileira de Inclusão; Programa Viver sem Limites; avaliação das políticas e avaliação biopsicossocial.

Participação: Priscilla Selares – coordenadora-geral de Articulação Institucional e Participação Social da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

9h50 às 10h30 | Direitos das pessoas com deficiência: Estado, sociedade e sistemas de Justiça

Participação: Maria de Fátima Freire Sá – Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas

10h30 às 10h45 | Intervalo

10h45 | Reabertura dos trabalhos

Coordenação: Romerito Costa Nascimento – cientista social, técnico do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da UFMG e ativista

10h45 às 11h25 | Resolução nº 401/2021 e a política de inclusão e acessibilidade no TJMG

Com:

Alex Aguiar – coordenador do Núcleo da Pessoa com Deficiência e diretor de Finanças do SINJUS-MG

Desembargador Fábio Torres – TJMG

11h25 às 12h10 | Debate

Coordenação: Romerito Costa Nascimento – cientista social, técnico do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da UFMG e ativista

12h10 | Intervalo para almoço

TARDE – Acessibilidade, bem-estar e saúde do trabalhador e da trabalhadora no sistema de Justiça

14h às 14h05 | Retomada dos trabalhos

Coordenação: Alex Aguiar – coordenador do Núcleo da Pessoa com Deficiência e diretor de Finanças do SINJUS-MG

14h05 | Apresentação dos objetivos da mesa e coordenação

Coordenação: Milton Carvalho – Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

14h10 às 14h50 | Pessoas com deficiência e com necessidade de apoio funcional: condições adequadas e soluções arquitetônicas e tecnológicas para o exercício da atividade profissional

Com:

Alex Aguiar – coordenador do Núcleo da Pessoa com Deficiência e diretor de Finanças do SINJUS-MG

Milton Carvalho – coordenador-geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Cleudmar Araújo – coordenador-geral do Centro Brasileiro de Referência em Inovação Tecnológica Assistiva da Universidade Federal de Uberlândia (participação online)

14h50 às 15h30 | Seguridade Social, Política Nacional de Cuidados e política de saúde do trabalhador e da trabalhadora

Participação: Sheila Lindner – Chefe do Departamento de Saúde Coletiva e docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

15h30 às 15h45 | Intervalo

15h45 | Reabertura dos trabalhos

Coordenação: Milton Carvalho – Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

15h50 às 16h30 | Políticas de saúde mental: redes de atenção psicossocial, premissas e normas — NR-1 e outras referências

Participação: Alex Alverga – Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (participação online)

16h30 às 17h10 | Políticas institucionais de saúde, bem-estar, segurança e cuidados do trabalhador e da trabalhadora no Judiciário mineiro

Com:

Ana Paula Prosdocimi – representante da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes

Desembargador Alexandre Santiago – superintendente de Saúde e integrante da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMG

17h10 às 17h55 | Debate

Coordenação: Milton Carvalho – Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

18h | Encerramento

Com:

Desembargador Caetano Levi Lopes – vice-diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM)

Felipe Rodrigues – coordenador-geral do SINJUS-MG

O Ciclo de Debates será realizado na sede da AMAGIS, localizada na Rua Albita, 194, bairro Cruzeiro, em Belo Horizonte/MG. A programação foi estruturada para abordar diferentes dimensões dos direitos das pessoas com deficiência, aproximando conhecimentos acadêmicos, políticas públicas, experiências institucionais e demandas relacionadas ao cotidiano profissional no sistema de Justiça.

Os ingressos devem ser retirados pela plataforma Sympla. Participe do Ciclo de Debates e ajude a fortalecer a construção de um sistema de Justiça mais acessível, inclusivo e igualitário.

SÓ A LUTA TE GARANTE!