SAÚDE

LIVE #13 VAI DEBATER ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO REMOTO

quarta-feira, 05/05/21 17:03

No último domingo, 2 de maio, foi comemorado o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. A data marca a luta contra essa prática no ambiente de trabalho e que, há mais de dez anos, é umas das bandeiras permanentes do SINJUS-MG. Nessa trajetória, o Sindicato conseguiu importantes conquistas, como a publicação da Lei Complementar 116/2011, que previne e pune o assédio moral na administração pública, e da Resolução 748/2013, que regulamenta a lei no âmbito do Judiciário mineiro. Agora, com a tendência de ampliação do sistema de trabalho remoto, o conceito de assédio moral, as diretrizes de prevenção e os meios para denúncia devem ser reforçados aos servidores. Por isso, a Live SINJUS #13 desta quinta-feira, dia 6 de maio, excepcionalmente um pouco mais cedo, às 17h30, vai tratar do assédio moral no trabalho remoto.

Na transmissão, serão explicadas a luta e as ações do SINJUS no combate a essa violência psicológica e os instrumentos de que o servidor do Judiciário mineiro dispõe para denunciar. Também vão ser passadas orientações de como identificar situações e práticas que configuram o assédio moral (clique aqui e saiba mais).

Participam desse debate o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires, o diretor de Assuntos Jurídicos, Wagner Ferreira, a diretora de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde,  Adriana Teodoro, o diretor de Finanças, Felipe Rodrigues, e a convidada especial, a psicóloga do Sindicato, Luciana Gaudio. Marque na sua agenda e ative o lembrete: dia 6 de maio, excepcionalmente às 17h30, no canal do SINJUS no YouTube.

SINJUS contribui para lei e resolução contra o assédio moral

Há mais de uma década, o SINJUS vem combatendo o assédio moral dentro do Judiciário mineiro. O primeiro desafio foi mostrar que a prática existia e quais são as consequências dela para a saúde das servidoras e dos servidores e também para a produtividade dos setores.

Em parceria com o Serjusmig, o SINJUS criou uma comissão sindical multidisciplinar, integrada por psicólogo, advogado e dirigentes sindicais, para acolher os servidores vítimas de assédio moral, receber reclamações e denunciar os casos aos órgãos competentes. Esse foi o embrião do projeto que identificou casos, realizou palestras e cartilhas de prevenção e reivindicou junto ao Tribunal uma política de prevenção e combate ao assédio moral na Casa. Mas era preciso prever em lei específica as medidas de prevenção e também a tipificar a punição ao assediador.

Após articulação conjunta de sindicatos do funcionalismo e colaboração com a redação do projeto de lei, em 2011, o movimento sindical conseguiu que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovasse a Lei Complementar 116, que instituiu diretrizes para o combate ao assédio moral nos órgãos públicos e que prevê penalidades que vão de suspensão até a demissão do assediador.

A batalha seguintes do SINJUS foi junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que a lei fosse regulamentada no âmbito do Judiciário mineiro. Depois de várias ações do Sindicato, o TJMG publicou a Resolução 748/2013, que também instituiu a comissão paritária e multidisciplinar de estudos, prevenção e recebimento de reclamações acerca do assédio moral no trabalho.

Ela é composta por técnicos da área de saúde do Tribunal e por representantes dos magistrados e dos servidores. A comissão que recebe e apura as denúncias, busca a conciliação e desenvolve ações de prevenção, além de realizar palestras e elaborar material informativo.

Paralelamente, por meio do seu Núcleo de Saúde, o SINJUS mantém ativa a sua Comissão de Combate ao Assédio Moral, que continua acolhendo os servidores vítimas desse mal e que oferece atendimento e suporte às filiadas e aos filiados com o assessoramento de psicólogo, advogado e dirigente sindical. Afinal, ainda há muito a se avançar para garantir um ambiente de trabalho saudável.

Atuação reconhecida

Diante das ações e da expertise que o SINJUS acumulou ao longo desses anos no enfrentamento ao assédio moral, o Sindicato passou a colaborar com diversas ações do TJMG para combater a prática em suas unidades.

A sua atuação passou a ser reconhecida também em outros órgãos governamentais. Em 2019, o Sindicato foi convidado a palestrar em evento interno promovido pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e também ministrou palestra na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da BHTrans.

Mas a luta do SINJUS continua, pois o TJMG ainda não instituiu a sua Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Discriminação e do Assédio Sexual, conforme determina a Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Sindicato entende que a medida é necessária e urgente, uma vez que, com a ampliação do trabalho remoto, as formas de apuração e comprovação do assédio precisam ser aprimoradas.

Por isso, acompanhe a Live SINJUS #13 para ficar bem orientado sobre como agir e como denunciar o assédio moral no trabalho presencial e também no regime de trabalho remoto. A transmissão é nesta quinta-feira, excepcionalmente às 17h30, no canal do YouTube. Participe!

SINDICATO É PRA LUTAR!

Últimas notícias

ver mais
magem montagem, ao fundo branco se vê uma mão segurando uma nota rasgada no valor de cem reais na coloração azul, sendo colada por uma fita transparente contendo o escrito "DATA-BASE. Compondo a imagem se vê o logo campanha da data base já (sob um punho levantado se vê um selo com contorno vermelho e cinza, ao meio uma faixa na cor vermelho com o escrito Data-Base e abaixo a palavra já! . PROTEÇÃO AO TRABALHADOR SEM A LEI DA DATA-BASE, SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO TJMG ESTARIAM PELA METADE terça-feira, 26/03/24 17:30 Apesar das lutas que a categoria precisa travar todos os anos para garantir a ...
ELEIÇÕES SINJUS SOLICITA REUNIÕES COM CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DO TJ PARA O BIÊNIO 2024-2026 terça-feira, 26/03/24 15:45 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se prepara para a escolha de ...
A imagem mostra um ambiente de escritório. Há duas pessoas: uma mulher sentada ao computador, vestindo uma blusa vermelha, e um homem de pé ao lado dela, vestindo uma camisa branca. A mulher é secretária de um gabinete de deputado federal e está assinando um protocolo apresentado pelo dirigente da Fenajud Luiz Cláudio. CÂMARA DOS DEPUTADOS FENAJUD BUSCA APOIO PARA PEC QUE EXTINGUE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS terça-feira, 26/03/24 14:28 A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) segue mobilizada em defesa ...

Convênios

ver mais
Espaço GS Pilates Fisioterapia Coração de Jesus . Belo Horizonte (31) 98284-0699 15% ver mais
Fábio Augusto Provinciali Terapias integrativas Funcionários . BH (31) 99261-4235 10% ver mais
DROGA RAIA Convênios . Belo Horizonte, RMBH, Rio de Janeiro, São Paulo, sul do Brasil. www.drogaraia.com.br 17% a 44% ver mais
DROGASIL Convênios . Minas Gerais, São Paulo, Nordeste, Centro-Oeste e Norte do Brasil www.drogasil.com.br 17% a 44% ver mais
Top Fale conosco