LIVE VAI EXPLICAR NOVAS ALÍQUOTAS DA PREVIDÊNCIA
sexta-feira, 12/02/21 17:48
Os novos valores das contribuições para o regime de aposentadorias e pensões já começaram a ser descontados nos contracheques dos servidores públicos de Minas Gerais. Com a Reforma da Previdência, as alíquotas de contribuição ficaram entre 11% e 16%. Esse será o tema da próxima “Live do SINJUS”, que será realizada logo após o Carnaval, na próxima quinta-feira, 18 de fevereiro, às 19h, no Canal do SINJUS-MG no YouTube. Clique aqui, inscreva-se agora no nosso canal no YouTube e ative o sininho para ser notificado quando a Live começar.
Para explicar melhor as mudanças e tirar dúvidas dos servidores, o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires, e o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato e coordenador de Assuntos Jurídicos da Fenajud, Wagner Ferreira, convidam o consultor previdenciário do Sindicato, Abelardo Sapucaia.
Relembre
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/2020, que contemplou parte da Reforma da Previdência e alterou sobretudo as alíquotas de contribuição pagas pelos servidores, foi sancionado em setembro de 2020. O texto proposto pelo governador Romeu Zema chegou à ALMG em meio à pandemia de Covid-19 e, pouco mais de dois meses depois, foi aprovado em definitivo sem efetiva participação popular. Durante a tramitação, a proposta sofreu alterações que ajudaram a retirar dos textos pontos prejudiciais às categorias. Os avanços foram fruto da mobilização das servidoras e dos servidores e da construção de acordos entre as entidades sindicais e as lideranças políticas.
A luta contra o PLC 46/2020 teve apoio de membros do Bloco Democracia e Luta (PCdoB, PL, PROS, PSOL, PT e REDE). A articulação manteve os cálculos para benefício da aposentadoria sobre os 80% dos maiores rendimentos, garantiu alíquotas mais amenas em relação à proposta original, bem como a atualização dos valores de referência das faixas de incidência das alíquotas na mesma data e com o mesmo índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, além de ter impedido a divisão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), a criação de uma autarquia exclusiva para gerir os benefícios e a taxação dos servidores inativos e pensionistas que recebem menos de três salários, em caso de déficit.
CONTRIBUA COM O DEBATE!
Envie suas perguntas e sugestões ao vivo durante a transmissão. Convide também os seus colegas para assistirem à “Live do SINJUS”!
SINDICATO É PRA LUTAR!
