REFORMA ADMINISTRATIVA

MINISTRA ESTHER DWECK AFIRMA QUE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES SERÁ PRESERVADA

quinta-feira, 21/09/23 19:06 A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck fala ao microfone. Ela é uma mulher de pele clara, com cabelos castanhos cacheados.
Foto: Helio Montferre / IPEA

Em entrevista ao jornal Estadão, a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assegurou que a reforma administrativa proposta pelo governo Lula não vai afetar a estabilidade dos servidores públicos.

Achamos que a estabilidade protege o Estado. Protege o servidor? Protege, mas protege principalmente o Estado, no sentido de evitar perseguições políticas ou retaliações contra quem denunciar malfeitos. A ministra (do Planejamento e Orçamento) Simone (Tebet) fala muito nesse assunto do ponto de vista da pandemia, daquele dia emblemático que o servidor denunciou o que estava acontecendo na CPI. Foi por causa da estabilidade que ele fez isso. No caso das joias do Bolsonaro, também. Isso demonstra a importância da estabilidade para o Estado brasileiro. Por isso, achamos que a estabilidade tem valor. Outra coisa é o desempenho dos servidores. Claro, é preciso medir o desempenho”, afirmou.

Assuntos envolvendo a administração pública devem ser enfrentados pelo governo, de acordo com Dweck. A ministra diz que pretende dialogar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a criação de uma pasta aplicada estritamente à gestão, com o objetivo de melhorar e resolver essas questões.

Esther Dweck também lembrou que a legislação atual já prevê a demissão de servidores que cometem atos ilícitos ou que venham a ter um desempenho insatisfatório. Por isso, a integrante do governo federal defende um sistema de medição da avaliação de desempenho com metas, possibilitando a abertura de um processo administrativo se o servidor não estiver exercendo as suas funções corretamente. “É permitido hoje; não é preciso mudança constitucional para isso”, diz.

A ministra também foi questionada quanto ao apoio ao projeto do Senado que trata de concurso e outros projetos, como a aplicação da lei de cotas no serviço público.

“Estamos discutindo o concurso unificado para melhorar a democratização do acesso; no projeto de cotas […]. O que aconteceu é que estávamos trabalhando num monte de coisas desde o início do ano, e como esse tema começou a crescer, era importante que a área econômica conhecesse o que a gente estava fazendo. É claro que a discussão da reforma administrativa vai além da pauta econômica stricto sensu porque nosso foco não é exclusivamente redução de custo, o que era o foco da PEC 32. Nosso foco é melhorar a administração pública”, afirmou ela.

Dweck espera que o debate interno sobre a reforma seja concluído ainda este ano. Assim que essa etapa for finalizada, caberá decidir se a proposta vai ser enviada ao Congresso este ano ou em 2024. 

Com informações do Estadão

Últimas notícias

ver mais
No primeiro plano há um gráfico com duas setas, uma ascendente na cor verde marcada como Produtividade e outra descendente na cor vermelho onde está escrito valorização. No segundo plano há a imagem do edifício sede do tribunal de Justiça de Minas Gerais. DESVALORIZAÇÃO TJMG SUPERA METAS DE PRODUTIVIDADE, MAS NEGLIGENCIA DIREITOS DOS SERVIDORES quinta-feira, 22/02/24 17:56 Na última terça-feira, dia 20 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...
Registro de uma sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal, com os ministros vestidos com togas pretas sentados em uma mesa, o ambiente aparenta muita formalidade. Sobre essa imagem há um selo preto grande que simula um adesivo, nele há a mensagem "Não ao RRF!". NÃO AO RRF! STF CONFIRMA AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DA DÍVIDA DE MG, E SINDICATOS COBRAM ACORDO quarta-feira, 21/02/24 17:49 Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nessa terça-feira, dia ...
montagem mostra uma mulher negra de costas, vestida com uma blusa branca, ela tem um laptop à sua frente e está com as mãos sobre o teclado, as unhas dela estão pintadas com esmalte vermelho. Na tela do computador, há uma tela onde há quatro pessoas, participantes de uma live do Sindicato SINTAJ-PB, em um dos quadros está o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires, um homem branco, de cabelos bem curtos e barba bem curta. Conteúdo textual: Isonomia - Alexandre Pires defende Auxílio-Saúde digno para servidores do Judiciário em live do SINTAJ-PB. ISONOMIA ALEXANDRE PIRES DEFENDE AUXÍLIO-SAÚDE DIGNO PARA SERVIDORES DO JUDICIÁRIO EM LIVE DO SINTAJ-PB quarta-feira, 21/02/24 15:06 FOTO: DC Studio / Freepik Nessa segunda-feira, dia 19 de fevereiro, o coordenador-geral do ...

Convênios

ver mais
Espaço GS Pilates Fisioterapia Coração de Jesus . Belo Horizonte (31) 98284-0699 15% ver mais
Fábio Augusto Provinciali Terapias integrativas Funcionários . BH (31) 99261-4235 10% ver mais
DROGA RAIA Convênios . Belo Horizonte, RMBH, Rio de Janeiro, São Paulo, sul do Brasil. www.drogaraia.com.br 17% a 44% ver mais
DROGASIL Convênios . Minas Gerais, São Paulo, Nordeste, Centro-Oeste e Norte do Brasil www.drogasil.com.br 17% a 44% ver mais
Top Fale conosco