NOVO USA PANDEMIA E TENTA REDUZIR SALÁRIO DE SERVIDOR
quinta-feira, 02/04/20 19:32
Está em curso no Congresso Nacional mais uma tentativa de reduzir salários dos servidores públicos, medida que já foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (Saiba mais). Desta vez, os deputados do partido NOVO tentam incluir na Proposta de Emenda à Constituição Nº 10/2020 duas emendas que possibilitam o corte de 26% a 50% nos vencimentos do funcionalismo enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública. O SINJUS-MG já está em articulação com outras categorias e deputados federais para barrar mais esse ataque aos servidores públicos.
A PEC 10/2020 pretende instituir o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia do novo coronavírus. A iniciativa é importante, mas os deputados do NOVO apresentaram as emendas números 4 e 5 que têm o objetivo de permitir a redução temporária de salários dos servidores públicos.
Pela proposta, seria retido 26% da remuneração bruta mensal dos servidores que recebem entre R$ 6.101,07 e R$ 10 mil; 30% daqueles que estão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 50% para quem recebe acima de R$ 20 mil. Assinam as emendas os deputados federias pelo NOVO Alexis Fonteyne (SP), Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC), Lucas Gonzalez (MG), Marcel Van Hattem (RS), Paulo Ganime (RJ), Tiago Mitraud (MG), Vinicius Poit (SP).
“Antes de atacar os servidores, os deputados do NOVO deveriam propor a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas que já está previsto na Constituição Federal e também propor lei para a tributação de lucros e dividendos”, afirma o coordenador-geral do SINJUS-MG, Wagner Ferreira.
O dirigente sindical está em articulação com o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) e outras entidades sindicais para barrar a proposta que deve ser novamente discutida nesta sexta-feira, dia 3/4, na Câmara Federal. O deputado Rogério Correia está acompanhando de perto a tramitação do projeto e empenhado a ajudar os servidores em mais essa batalha pelos seus direitos.
O SINJUS-MG pede a todos os servidores que enviem mensagens aos deputados federais mineiros cobrando uma postura contrária às emendas números 4 e 5 da PEC 10/2020 apresentadas pela bancada do NOVO. Confira abaixo a lista de emails.
Deputado – email
Aécio Neves – [email protected]
Alê Silva – [email protected]
André Janones – [email protected]
Áurea Carolina – [email protected]
Bilac Pinto – [email protected]
Charlles Evangelista – [email protected]
Delegado Marcelo Freitas – [email protected]
Diego Andrade – [email protected]
Dimas Fabiano – [email protected]
Domingos Sávio – [email protected]
Dr. Frederico – [email protected]
Eduardo Barbosa – [email protected]
Emidinho Madeira – [email protected]
Enéias Reis – [email protected]
Eros Biondini – [email protected]
Euclydes Pettersen – [email protected]
Fábio Ramalho – [email protected]
Franco Cartafina – [email protected]
Fred Costa – [email protected]
Gilberto Abramo – [email protected]
Greyce Elias – [email protected]
Hercílio Coelho Diniz – [email protected]
Igor Timo – [email protected]
Júlio Delgado – [email protected]
Junio Amaral – [email protected]
Lafayette de Andrada – [email protected]
Léo Motta – [email protected]
Leonardo Monteiro – [email protected]
Lincoln Portela – [email protected]
Luis Tibé – [email protected]
Marcelo Aro – [email protected]
Margarida Salomão – [email protected]
Mário Heringer – [email protected]
Mauro Lopes – [email protected]
Misael Varella – [email protected]
Newton Cardoso Jr – [email protected]
Odair Cunha – [email protected]
Padre João – [email protected]
Patrus Ananias – [email protected]
Paulo Abi-Ackel – [email protected]
Paulo Guedes – [email protected]
Pinheirinho – [email protected]
Reginaldo Lopes – [email protected]
Rodrigo de Castro – [email protected]
Stefano Aguiar – [email protected]
Subtenente Gonzaga – [email protected]
Vilson da Fetaemg – [email protected]
Weliton Prado – [email protected]
Zé Silva – [email protected]
Zé Vitor – [email protected]
