PEC 186: VOTAÇÃO CONTINUA; LIVE ANALISA TEXTO FINAL

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Após passar toda a quarta-feira analisando os destaques apresentados pelos parlamentares, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira, 11 de março, a votação, em primeiro turno, da PEC Emergencial (PEC 186/19). Uma sessão extraordinária está marcada para as 10 horas desta quinta-feira para a votação da proposta em segundo turno. Como a PEC sofreu uma série de alterações, a Live do SINJUS #6 vai analisar o texto final também nesta quinta-feira, às 19h, no nosso canal no YouTube.

Conforme acordo entre o governo e a maior parte dos partidos da base aliada, um destaque a ser apresentado no segundo turno de votação retirará do texto a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. O acordo surgiu como contraproposta ao destaque do PT que retirava todas as restrições colocadas pela PEC a estados e municípios quanto às despesas com pessoal.

“É um avanço importante conquistado com a pressão dos servidores e das articulações entre os sindicatos e os deputados. Mas como a votação ainda não foi concluída, é importante que todos continuem pressionando os parlamentares durante a votação para garantir que seja mantido o acordo”, pontua o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires. A votação pode ser acompanhado por aqui, a partir das 10h. Normalmente haveria um prazo de cinco sessões do Plenário para votar a PEC em segundo turno, mas a base governista apresentou pedido para dispensar o trâmite. Como ele foi aprovado, a previsão é de que a votação seja concluída nesta manhã.

Live

Como o texto da PEC Emergencial aprovado no Senado sofreu alterações e o próprio parecer do relator na Câmara também foi modificado, é importante que os servidores entendam quais foram os impactos nos seus direitos. Por isso, a Live do SINJUS #6 vai analisar o texto final. Participam do debate, o coordenador-geral Alexandre Pires, e o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato e coordenador de Assuntos Jurídicos da Fenajud, Wagner Ferreira. A transmissão será nesta quinta-feira, 11 de março, às 19h, no Canal do SINJUS-MG no YouTube. Clique aqui, inscreva-se agora no nosso canal no YouTube e ative o sininho para ser notificado quando a Live começar.

Acompanhe nosso site e nossas mídias. Em breve, mais informações sobre a votação da PEC Emergencial na Câmara.