PRESSIONE E AJUDE A DATA-BASE 2022 A AVANÇAR NA ALMG

FOTO: William Dias / ALMG

Agora, a batalha das servidoras e dos servidores do Judiciário mineiro pela Data-Base 2022 é na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O Projeto de Lei 4.037/2022, enviado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi recebido pelo Legislativo na última terça-feira, dia 1º de novembro, e nesta sexta-feira, dia 4 de novembro, o texto chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por isso, a categoria deve se mobilizar e pressionar os parlamentares para que a proposta tenha uma tramitação célere.

Uma das formas de você contribuir com essa luta é votando a favor do PL na página da ALMG. Basta clicar aqui e, no canto direito da tela, votar em “Sou a favor”. Se você ainda não for registrado no site, faça o cadastro e depois vote. O procedimento é simples, rápido e contribui com a mobilização. Depois de votar, deixe também uma mensagem, clicando em “comente” na linha abaixo do campo de votação. Essa ação mostra aos deputados da ALMG que a categoria está acompanhando a tramitação e o posicionamento deles em relação a esse direito legítimo da categoria.

Outra forma de contribuir é enviar mensagens ao presidente da CCJ, deputado Sávio Souza Cruz (MDB), solicitando que ele indique um relator para o PL 4.037/2022 e também que convoque uma reunião da Comissão para votação da proposta, pois a última ocorreu no distante dia de 12 de julho.

Para isso, você pode enviar um e-mail nos endereços [email protected] e [email protected], além de se posicionar também por meio dos perfis dele no Facebook (https://web.facebook.com/saviosouzacruz), Instagram (https://www.instagram.com/saviosouzacruz/) e Twitter (https://twitter.com/saviosouzacruz).

“O impasse referente ao projeto de adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) fez com que os trabalhos na ALMG fossem afetados. Atualmente, não estão sendo realizadas reuniões ordinárias, e as extraordinárias e especiais só acontecem após solicitação prévia do respectivo presidente. Por isso, é muito importante as servidoras e os servidores demonstrarem ao deputado Sávio Souza Cruz a importância de colocar o PL da Data-Base do TJMG em pauta”, afirma o diretor de Finanças do SINJUS, Felipe Rodrigues.

Tramitação

O Projeto de Lei 4.037/2022 está na CCJ à espera da designação de seu relator e também de uma data para a sua apreciação. Assim que aprovada, ele seguirá para a aprovação em primeiro turno nas comissões de Administração Pública (CAP) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).

Vencida essa etapa, o PL da Data-Base ficará pronto para ir ao Plenário da ALMG, que está com a pauta trancada desde junho por conta do PL do Regime de Recuperação Fiscal, proposto pelo governador Romeu Zema (Novo). Assim, será necessário também um amplo esforço de todos de modo a pressionar os deputados a encontrarem meios para que o projeto de interesse dos servidores do Judiciário seja aprovado sem que o RRF seja implementado em Minas Gerais.

O SINJUS já está em interlocução com as deputadas e os deputados estaduais para que a Data-Base 2022 seja aprovada o mais rápido possível. Nessa batalha, a ajuda de todos é fundamental. Faça a sua parte, vote a favor do PL 4.037/2022 no site da ALMG e também envie mensagens ao presidente da CCJ, deputado Sávio Souza Cruz. Juntos venceremos mais esse desafio.

DATA-BASE 2022, EU NÃO ABRO MÃO!