CENÁRIO

REFORMA ADMINISTRATIVA TEM CHANCES MÉDIAS NA CÂMARA E BAIXAS NO SENADO

sexta-feira, 15/10/21 20:15 #ImagemAcessível: Imagem aérea de Brasília onde se vê o Congresso Nacional no centro da imagem e os ministérios de cada lado.

Foto: Commons

Polêmica e criticada pela maioria das organizações ligadas ao funcionalismo público, a Proposta de Emenda à Constituição 32/20, da reforma administrativa, passou com alguma dificuldade na comissão especial e agora aguarda sua análise pelo plenário da Câmara. E novamente, o texto deve ter novas dificuldades pelo caminho. É o que revela a última rodada do Painel do Poder, pesquisa trimestral que o Congresso em Foco Análise faz com 70 dos principais líderes da Câmara e do Senado.

Realizada trimestralmente pelo Congresso em Foco Análise, o Painel do Poder é um importante termômetro para medir os humores e tendências do Congresso Nacional. Os deputados e senadores que respondem ao levantamento estão entre as lideranças mais influentes do Parlamento. Portanto, suas avaliações refletem o sentimento do Congresso como um todo.

O levantamento mostra que há chances medianas de aprovação da reforma administrativa na Câmara. Mas baixas no Senado. Na verdade, reforçando uma impressão que já se tem de que hoje o Senado tem sido uma casa bem mais difícil para a aprovação dos temas de interesse do governo federal.

No geral, a reforma administrativa recebeu dos parlamentares a nota 2,5 em concordância. A escala utilizada, de 1 a 5, assume a nota 1 como baixíssima concordância com a proposta e 5 como muito alta. Importante ressaltar que na mesma escala a média teórica é 3. Então 2,5 situa a reforma administrativa em um ponto pouco abaixo da média.

A concordância com a reforma varia significativamente entre membros da base do governo e parlamentares independentes e da oposição. Enquanto a situação dá nota superior a 3,5 à proposta, a oposição mostra baixíssima concordância, inferior a 1,5. Já os independentes aproximam-se da média teórica 3 (ver gráfico abaixo).

Câmara dos Deputados e Senado Federal, por sua vez, apresentam praticamente a mesma posição, com notas 2,48 para a primeira e 2,55 para o segundo.

Fazendo um exercício meramente especulativo, porém útil para a compreensão: considerando o percentual de notas 4 e 5 (concordância e alta concordância) como votos de fato e aplicando esse percentual sobre a quantidade de parlamentares da Câmara dos Deputados, teríamos 121 votos favoráveis à reforma administrativa, bem distante dos 308 necessários para sua aprovação.

As chances de aprovação

O Painel do Poder sempre aborda os parlamentares em duas perspectivas: “quanto o sr./a concorda com a proposição” e “qual sua avaliação sobre as chances dela ser aprovada”.

Os congressistas, em regra, avaliam as chances de forma desapaixonada, o que indica que perguntar aos profissionais da política o destino de assuntos legislativos traz grande rendimento à pesquisa. Embora possam ter posições contrárias ou favoráveis, de forma geral os parlamentares analisam de forma pragmática as possibilidades, o que se confirmou também nas chances de aprovação da reforma administrativa.

A média das avaliações dos parlamentares foi 2,76. De acordo com a mesma escala 1 a 5, em que 1 significa baixíssima chance e 5 altíssima chance, a reforma administrativa encontra-se abaixo da média teórica 3, a qual expressa chance moderada de sucesso.

A análise das avaliações de acordo com posição em relação ao governo e casa de origem do parlamentar enriquecem o quadro.

O gráfico abaixo demonstra que os membros da base são um pouco mais otimistas em relação à aprovação. Curiosamente, em posição intermediária estão os oposicionistas, enquanto os independentes são os mais pessimistas.

A informação crucial para a análise, contudo, refere-se à distinção entre Câmara dos Deputados e Senado Federal. A Câmara dá nota 3,04 às chances de aprovação da reforma, já o Senado apresenta avaliação muito inferior, apenas 2,10. De fato, nenhum senador ou senadora confere nota superior a 3 para as chances de aprovação da reforma administrativa.

É altamente informativo que dentro dos próprios grupos – base, independente e oposição – as avaliações diferenciem-se fortemente. O gráfico seguinte mostra que membros da base na Câmara avaliam as chances da reforma administrativa em 3,33, enquanto no Senado o valor cai para 2,6. Mesmo comportamento, contudo ainda mais intenso, vê-se entre os independentes e oposição, em que o Senado avalia as chances de forma substancialmente inferior.

A interpretação mais clara para a questão assenta no compromisso e esforço intenso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em viabilizar a aprovação da matéria.

Lira tem trabalhado a proposição com vistas a superar discordâncias dos parlamentares, e os obstáculos são grandes. Matéria altamente controversa, sobretudo após a CPI da Covid demonstrar que arroubos não republicanos foram contidos por funcionários de carreira no Ministério da Saúde, a proposição ainda apresenta alta impopularidade junto às bases eleitorais de muitos parlamentares, sejam governistas, independentes ou oposição.

As notas baixas encontradas no Senado Federal tanto refletem ainda tanto o distanciamento dos senadores em relação à matéria quanto a ausência de atores engajados em construir apoio para ela na câmara alta.

O Painel do Poder perguntou aos parlamentares que notas conferem ao relacionamento do governo com o Congresso Nacional. Na mesma escala 1 a 5, notas maiores significam um melhor relacionamento. Para a câmara baixa, o governo recebe nota 2,51 no quesito, enquanto na câmara alta a nota cai para 2,00.

O gráfico acima mostra que quanto maiores as notas de relacionamento com o Congresso, maior a chance de aprovação da reforma administrativa. Em outras palavras, a Câmara dos Deputados tem melhor relacionamento com o governo e está mais otimista com a reforma administrativa. O Senado Federal caminha na mão contrária.

Em conclusão, mesmo que os esforços de Lira e da Câmara dos Deputados para aprovar a reforma administrativa prosperem, o que os números hoje apresentam como medianamente provável, o prognóstico no Senado Federal é bem mais adverso.

Fonte: Congresso em Foco

Últimas notícias

ver mais
fundo marrom que traz com fotos dos participantes da live que serão descritos na apresentação. Conteúdo textual: Live #39 – Transmissão ao vivo em nosso canal www.youtube.com/SINJUSMG/ Votação da Data-Base no Órgão Especial e desafios na ALMG, com Alexandre Pires (Coordenador-geral do SINJUS) - homem de pele clara, olhos e cabelos castanhos, e Wagner Ferreira (diretor de assuntos Jurídicos do SINJUS-MG) – homem negro, com olhos e cabelos curto. Quarta-feira, 1º de dezembro 2021, 19h. Acessível em Libras. Card fecha com logo do SINJUS-MG. LIVE SINJUS #39 VOTAÇÃO DA DATA-BASE NO ÓRGÃO ESPECIAL E DESAFIOS NA ALMG segunda-feira, 29/11/21 18:38 Na tarde desta quarta-feira, dia 1º de dezembro, o Órgão Especial (OE) do Tribunal ...
APOSENTADORIA ESPECIAL E BPC SINJUS PEDE ACESSO A RELATÓRIO QUE VAI MUDAR AVALIAÇÃO DE DEFICIÊNCIA sexta-feira, 26/11/21 18:00 O Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPD) do SINJUS-MG, com base na Lei de ...
Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (homem de pele clara, cabelos grisalhos curtos e usando óculos preto e camisa cinza) em pé, durante pronunciamento em um púlpito e segurando uma folha com o seu texto de discurso. IMPASSE NA ALMG ZEMA DIZ QUE NÃO VAI RETIRAR URGÊNCIA DO PL DE ADESÃO AO RRF quinta-feira, 25/11/21 16:18 Foto: Isac Nóbrega/PR O governador Romeu Zema (Novo) disse nesta quarta-feira (24) a O ...

Convênios

ver mais
Deixe Aqui Self Storage Locação/aluguel Carlos Prates . BH (31) 99967-3202 / (31) 98377-2636. 10% ver mais
Sorte Minas Loterias – Crédito e financiamentos Financiamento e Crédito Centro . BH (31) 99977-1374 / (31) 98348-9612. Taxa de 0,99% a.m. ver mais
Dentista Maurício de Miranda Carvalho Odontologia Funcionários . BH (31) 99996-0313 25% ver mais
Crossfat Centro de Emagrecimento Academias Lourdes, Santa Efigênia e Buritis . BH (31) 98446-0779, (31) 99389-1718 e (31) 99396-1617 https://crossfat.com.br/ 30% ver mais
Clube Labareda Clubes Itapoã . BH (31) 3499-1313 https://atletico.com.br/paginas/labareda-clube 75% na Taxa de Adesão ver mais
Top Fale conosco