Seminário Internacional cobra por políticas de reparações aos povos negros

O 2º Seminário Internacional Pró-Reparações realizado entre os dias 10 e 15 de novembro, em Belo Horizonte, reuniu pesquisadores, lideranças políticas, de movimentos sociais, representantes de instituições públicas e entidades da sociedade civil de diversos países para debater a igualdade racial e reparações aos povos negros submetidos à escravização, à exploração e ao apagamento cultural. O SINJUS-MG, por meio do SINJUS Antirracista, contribuiu com as discussões que resultaram na Declaração de Belo Horizonte, um documento que estabelece diretrizes para a luta por justiça reparatória.

O Sindicato foi um dos apoiadores do Seminário organizado pelo Coletivo Minas Pró-Reparações. Diretores do Sindicato estiveram presentes acompanharam diversos painéis temáticos. Nesses temários foram abordados diversos aspectos de como o racismo opera na sociedade e experiências de reparações em diferentes regiões e contextos, como Caribe, Colômbia, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Quênia, Gana e África do Sul. Também foram discutidos movimentos e iniciativas que buscam responsabilizar aqueles que se beneficiaram da escravidão, como Portugal, Inglaterra e o Vaticano.

Vice-presidenta da Colômbia, Francia Márquez, discursa durante o 2º Seminário Pró-Reparações

Esses debates permitiram aos participantes conhecerem diferentes modelos e estratégias de enfrentamento ao legado colonial e escravocrata adotados em diversos países, bem como estruturar alianças concretas para políticas de reparações efetivas no Brasil.

O Seminário contou com aula magna da vice-presidenta da Colômbia, Francia Márquez. Primeira mulher negra a alçar o segundo cargo mais importante naquele país, Francia Márquez destacou a importância fundamental da ocupação dos espaços de poder por negras e negros como estratégia de enfrentamento ao racismo estrutural.

A líder colombiana também enfatizou a necessidade de implementação de medidas concretas para a reparação das violências sistêmicas e históricas a que a população negra é submetida em toda a América Latina e no mundo.

Declaração de Belo Horizonte

Os cinco dias de debates no Tribunal de Contas, na Assembleia Legislativa e na Universidade Federal de Minas Gerais fundamentaram a elaboração da Declaração de Belo Horizonte. O documento foi construído coletivamente e representa um marco histórico. A integrante do SINJUS Antirracista Cleonice Amorim contribuiu com a construção final da Declaração e reforçou que a luta por reparações deve ser um compromisso institucional dos sindicatos e das instituições de Estado.

Cleonice Amorim durante a construção da Declaração de Belo Horizonte

“A pluralidade de vozes, percepções e experiências enriqueceram muito o Seminário e certamente vão nos ajudar na construção de políticas reparatórias na sociedade brasileira. Vamos consolidar os conhecimentos e buscar pela implementação de medidas concretas para uma sociedade mais justa para negras e negros. Os dois seminários realizados em Belo Horizonte, o primeiro, em 2023, e este segundo, agora em 2025, são marcos históricos que vão subsidiar as discussões pró-reparações nos mais diversos países”, ressalta Cleonice Amorim.

A filiada do SINJUS e servidora do TJMG Fabíola Ferreira, que acompanhou o Seminário presencialmente e também de forma remota, destacou a importância da iniciativa que reuniu pessoas realmente engajadas em estruturar uma luta por reparação, um conceito complexo e que envolve muitas camadas e desafios que precisam ser enfrentados.

“Os debates reforçaram a urgência de que a pauta antirracista esteja no centro da atuação do poder público e dos sindicatos. É preciso reparar séculos de violência e desigualdade; por isso, o SINJUS vem apoiando iniciativas como esta, que resultou no Seminário Internacional Pró-Reparações”, complementa a diretora administrativa do SINJUS, Adriana Teodoro.

O apoio ao Seminário e a participação ativa nas discussões reafirmam o compromisso do SINJUS com a pauta antirracista. Desde a criação do SINJUS Antirracista, a entidade vem ampliando ações de formação e conscientização sobre o racismo estrutural no serviço público e na sociedade.

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