SINJUS ANTIRRACISTA PAUTA NO CR DA FENAJUD O DEBATE SOBRE RACISMO INSTITUCIONAL

O SINJUS Antirracista mais uma vez reafirmou o seu compromisso com a luta por igualdade racial e pelo enfrentamento ao racismo estrutural dentro e fora do Poder Judiciário. Durante o Conselho de Representantes (CR) da Fenajud, realizado no último dia 12 de junho, em João Pessoa (PB), um dos painéis da programação abordou o tema do combate ao racismo institucional e o fortalecimento das ações antirracistas no sistema de Justiça.

A integrante do SINJUS Antirracista e do Coletivo de Negras e Negros do Judiciário, Cleonice Amorim de Paula, contribuiu ativamente para o debate levando dados, relatos e análises que evidenciam o cenário de exclusão e violência simbólica e material ainda vivido pela população negra nas instituições públicas e privadas no Brasil, incluindo o Judiciário.

Um dos pontos centrais de sua fala foi a defesa da implementação efetiva do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento orienta magistradas e magistrados de todo o País a incorporarem a análise racial em suas decisões, o que representa um avanço essencial para enfrentar o racismo estrutural que permeia a sociedade brasileira.

“A maioria da população pobre, a maioria da população excluída dos postos de trabalho e dos cargos mais elevados é composta por negras e negros. No mundo público, em geral, a maioria é de pessoas brancas. Em regra, as cortes dos tribunais são compostas por brancos e, em sua maioria, homens”, criticou Cleonice Amorim.

A representante do SINJUS Antirracista aproveitou a oportunidade para solicitar ao Coletivo de Negras e Negros da Fenajud que verifique como está sendo aplicado o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial pelos tribunais. Ela destacou a importância de observar aspectos como a estrutura disponibilizada, a composição dos membros, a presença de representantes dos servidores, entre outros pontos.

O debate também contou com a participação do coordenador-geral da Fenajud, Alexandre Santos, e de Ellen Pereira, do Coletivo de Negras e Negros do Judiciário de Santa Catarina (CNNJ-SC). Ambos reforçaram o papel estratégico das entidades sindicais na promoção da equidade racial e no enfrentamento das desigualdades que se manifestam nas estruturas de poder, inclusive no próprio sistema de Justiça e nas entidades sindicais.

Outro avanço importante foi a decisão política da Fenajud de inserir, de forma permanente, a discussão sobre igualdade racial nas pautas dos próximos CRs. A medida consolida o compromisso coletivo da categoria com o fortalecimento da luta antirracista nos espaços de representação sindical.

Durante o evento, também foi anunciada a realização do II Encontro Nacional de Negros e Negras do Judiciário, agendado para ocorrer entre os dias 25 e 27 de setembro, no Rio de Janeiro.

O SINJUS Antirracista seguirá atuando de maneira proativa para contribuir com a luta das servidoras negras e dos servidores negros de Minas Gerais e de todo o Brasil, buscando uma sociedade e um sistema de Justiça verdadeiramente democráticos e antirracistas. Acompanhe as nossas mídias e fique por dentro das próximas ações.

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