SERVIDORES OCUPAM ENTRADA DO TJMG PARA COBRAR ACORDOS ASSUMIDOS PELO PRESIDENTE

Nesta terça-feira, dia 4 de junho, servidoras e servidores de primeira e segunda instâncias ocuparam a entrada da sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para cobrar do presidente do órgão o cumprimento de acordos assumidos com a categoria. A mobilização organizada pelo SINJUS-MG e pelo SERJUSMIG contou com cartazes, faixas, carros de som e com uma presença especial, que simbolicamente representou as promessas vazias e o descaso destinado aos trabalhadores do Judiciário mineiro.

“Os Sindicatos sempre adotaram uma postura responsável em todas as tratativas da Mesa de Negociações, apresentando as demandas juntamente com propostas que as viabilizassem. Contudo, nos últimos meses, o presidente do TJMG passou a descumprir os acordos assumidos, atentando, inclusive, contra o princípio da boa-fé. Essa situação está gerando grande insatisfação na categoria, que se reuniu hoje para se fazer ouvir pela Administração do Tribunal”, afirma o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

Os descumprimentos de acordos são referentes a pautas importantes, como a Data-Base 2024, a adequação do Auxílio-Saúde, a retomada do pagamento de plantões aos servidores, a implementação da tabela remuneratória para a jornada de 8 horas, a restituição dos descontos cobrados indevidamente sobre os juros de URV, o pagamento da indenização de férias-prêmio a aposentados, a garantia de condições adequadas de trabalho em várias unidades, bem como a publicação dos editais de remoção e a homologação do concurso do Edital n. 1/2022, e a Data-Base 2023, que sequer foi anunciada a data para a sua implementação nos contracheques dos servidores.

Além de descumprir a sua palavra em todas essas pautas, o presidente do TJMG agora passou a descumprir até mesmo decisões tomadas pelos próprios colegas desembargadores.

“Estou aqui com a ata da sessão do Órgão Especial realizada no dia 8 de maio. A minuta do anteprojeto de lei com as Datas-Bases 2023 e 2024 foi aprovada pelos desembargadores membros, mas a decisão do Colegiado não foi cumprida pelo presidente do Tribunal, e a Data-Base 2024 não foi enviada à Assembleia Legislativa. É inadmissível uma decisão do Órgão Especial ser engavetada desse jeito pelo chefe do Poder Judiciário estadual”, ressalta o diretor de Formação e Política Sindical do SINJUS e vereador de Belo Horizonte, Wagner Ferreira.

A insatisfação quanto à postura negligente do presidente do Tribunal em relação aos direitos dos servidores motivou Waldir Queiroz a participar do ato unificado desta terça-feira.  “Como servidor, a gente se sente desvalorizado. A Data-Base 2024 foi aprovada pelo Órgão Especial, e o presidente simplesmente não quis enviá-la para a Assembleia Legislativa. O Tribunal tem metas que a gente cumpre. Trabalhamos com hora de chegar, mas sem hora de sair. Agora, quando é para receber a Data-Base, que somente corrige a inflação, é toda essa dificuldade”, relata.

Durante todo o protesto, um caminhão de som tocou paródias cujas letras denunciaram a postura do presidente do TJMG. As músicas tiveram como objetivo tornar mais criativa a manifestação, porém com uma abordagem contundente.

A luta vai continuar

As servidoras e os servidores do Judiciário mineiro seguirão lutando não apenas para o cumprimento de acordos, mas também pelo respeito à categoria.

“O Tribunal precisa valorizar a gente. Nós não entramos pela porta dos fundos, nós fizemos concurso público. Quem faz o concurso público do calibre do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deve ser valorizado e não massacrado do jeito que está sendo. Ficar pedindo, pelo amor de Deus, para o direito à Data-Base ser reconhecido é um absurdo. Então, é importante que os servidores se mobilizem ainda mais nas próximas ações e atos”, convoca a servidora Regina Urias.

O SINJUS e o SERJUSMIG estão unidos na batalha por todos os direitos e reivindicações das servidoras e dos servidores do Judiciário mineiro. Por isso, acompanhe os sites e as mídias sociais dos Sindicatos para ficar informado sobre as próximas mobilizações.

SINDICATO É PRA LUTAR!