SERVIDORES PEDEM PRORROGAÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO

O SINJUS-MG, por meio do Ofício 71/2020 , requereu, em nome dos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que o regime de plantão extraordinário permaneça vigente até que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) seja controlada no estado de Minas Gerais. No documento, o Sindicato argumenta que o retorno às atividades normais ou mesmo uma flexibilização do regime a partir de 14 de junho irá expor milhares de servidores ao risco de contágio justamente no momento em que o número de casos aumenta de forma exponencial no Estado (clique aqui e leia o ofício do SINJUS na íntegra).

A solicitação do SINJUS foi motivada pelo temor de centena de servidores, que procuraram a entidade na última semana, acerca da possibilidade de que a Administração do Tribunal, após a publicação da resolução 322 do Conselho Nacional de Justiça, decida flexibilizar as medidas de prevenção à Covid-19 e determine o retorno gradual das atividades nas próximas semanas.

“Essa decisão pode colocar o TJMG como um grande foco disseminador do vírus. Em expediente normal, a estimativa é de que 10 mil pessoas passam pelo edifício sede todo mês. Isso sem contar as outras várias unidades na Capital e todos os fóruns espalhados por Minas Gerais”, afirma a diretora de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde, Adriana Teodoro, que também coordena o Núcleo de Saúde do SINJUS-MG.

“Outro agravante é a falta de protocolo de saúde publicizado para todos os setores do Tribunal com orientações aos servidores quanto à higienização do ambiente de trabalho, bem como sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs)”, complementou a diretora.

“O próprio governo de Minas Gerais admitiu, em seu Boletim Epidemiológico e Assistencial da COVID-19, que o número de novos casos e mortes começa a aumentar exponencialmente no estado. O TJMG tem o dever de zelar pela saúde e bem-estar dos seus servidores”, ressalta o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

Esse posicionamento do SINJUS-MG também foi endossado pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), que, em ofício conjunto com o SINJUS-MG, também reforçou ao TJMG o pedido de prorrogação do plantão extraordinário no Judiciário Mineiro.

#Fato

Somente nas últimas 24 horas, foram confirmados 1.071 novos casos e 17 mortes, totalizando mais de 13 mil pessoas infectadas e 323 vidas perdidas na guerra contra a Covid-19. Diante dessa escalada nas últimas semanas, a Prefeitura de Belo Horizonte estabeleceu “nível de alerta geral vermelho” na Capital.

#Comissão

No ofício, o SINJUS também solicita que a entidade seja incluída na Comissão Especial do TJMG, criada pela Portaria 4.746/2020, que tem como objetivo discutir as medidas de prevenção e combate à Covid-19 no âmbito do Judiciário mineiro. Desde o início da pandemia, o Sindicato sugeriu uma série de ações ao Tribunal que visam à preservação da saúde dos servidores (clique aqui e confira cada uma delas). A participação do Sindicato nas discussões contribuirá para a construção de soluções que atendam os anseios dos servidores.

SERVIDOR GARANTE FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA DURANTE PANDEMIA

De acordo com resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e portarias do próprio TJMG, a regra do plantão extraordinário é que seja priorizado o regime de teletrabalho, permanecendo os atendimentos presenciais somente nos casos essenciais e com sistema de rodízio entre os servidores. Esse regime e os esforços de todos os servidores do Judiciário mineiro estão garantindo o acesso da sociedade à Justiça mesmo neste período de quarentena.

Segundo dados do TJMG, desde a adoção do teletrabalho, de 16 de março a 2 de junho, foram realizados mais de 11, 5 milhões de atos processuais. Desses, 9,5 milhões de movimentações de processos foram realizadas pelos servidores, o que corresponde a aproximadamente 82% do total.

“Os números do próprio Tribunal mostram que os servidores estão trabalhando firmes para manter o Judiciário funcionando e apresentando resultados positivos no teletrabalho. É um esforço muito grande, pois muitos são mães e pais que tiveram a sua rotina ampliada devido às escolas estarem com as aulas presenciais suspensas. Ainda assim, eles estão cumprindo suas metas e prestando serviços relevantes à sociedade. A Administração do TJMG não pode ser indiferente a esses resultados e decidir expor grande parte deles e de seus parentes ao risco de morte”, complementa Alexandre Pires.

SINJUS PEDE QUE TJ VERIFIQUE TEMPERATURA DE SERVIDORES

Diante do aumento de casos do novo coronavírus e a situação de risco a que os servidores que estão realizando atendimentos presenciais estão correndo no plantão extraordinário, o SINJUS-MG requereu também que o Tribunal passe a verificar a temperatura de servidores, colaboradores, terceirizados e todo o púbico externo que estão acessando as dependências do Tribunal.

O Sindicato solicita que a medição seja feita por termômetros infravermelhos digitais, evitando o contato entre as pessoas. O sistema seria similar ao adotado pela PBH nas chamadas barreiras sanitárias.

Vale lembrar que, por meio de ofícios anteriores, o SINJUS já solicitou que o TJ faça testes de coronavírus por amostragem em servidores, colaboradores e terceirizados que estiverem trabalhando presencialmente durante o plantão extraordinário, priorizando os profissionais de saúde, além de fornecer Equipamentos de Proteção Individual e álcool em gel.

#FISCALIZE

Todos os servidores podem e devem dar um retorno ao SINJUS sobre as condições de trabalho e estrutura e também sobre o cumprimento de medidas de proteção durante a pandemia de coronavírus. Envie sua denúncia para o e-mail [email protected] com o assunto “QUARENTENA COM SINJUS ”.

Esse canal também pode ser usado por qualquer servidor para envio de sugestões e pedidos para soluções de problemas causados pela pandemia. As mensagens serão analisadas e a solução será comunicada pelo servidor por e-mail. No caso de denúncias, o informante terá o nome preservado.

Conheça aqui todas as ações do SINJUS em meio a pandemia.

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