Sindicatos cobram do TJ urgência na nomeação de médicos para os polos de saúde

Diante da falta de médicos em alguns dos polos regionais de saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o SINJUS-MG e o SERJUSMIG protocolaram o Ofício Conjunto n. 7/2025 cobrando do Tribunal a nomeação urgente de aprovados para esse cargo no concurso público regido pelo Edital nº 01/2022. A situação está comprometendo gravemente a realização de exames periódicos e perícias para fins de licenças, por isso, a solicitação dos Sindicatos visa garantir o atendimento adequado às servidoras e aos servidores.

Atualmente, o TJMG mantém 14 Polos Regionais de Saúde, sendo 13 localizados no interior do estado, compostos majoritariamente por apenas um médico com jornada de 20 horas semanais. No ofício, os Sindicatos destacaram que a situação se agravou em razão de aposentadorias e falecimentos, principalmente nos polos de Muriaé, Poços de Caldas e Paracatu.

A falta de médicos nessas localidades vem forçando os trabalhadores do Judiciário a percorrer longas distâncias para atendimento. Servidores lotados em Poços de Caldas, por exemplo, estão sendo obrigados a se deslocar por cerca de duas horas e meia até o polo de Varginha. Já os servidores de Buritis, na região Noroeste, que antes já tinham que viajar 250 quilômetros até Paracatu, agora são obrigados a enfrentar trajetos de 600 quilômetros até Uberlândia ou de 750 quilômetros até Belo Horizonte para realizar uma perícia médica.

No documento foi destacado ainda que há enfermidades em que é desaconselhado ao paciente fazer viagens longas. Entretanto, mesmo assim, a falta de médico no seu polo de saúde obriga muitos a contrariar as recomendações médicas. Isso porque há registros de servidores que foram injustamente considerados faltosos por não conseguirem comparecer à perícia.

“Além do desgaste físico e do risco à saúde, o deslocamento excessivo está impactando emocionalmente as servidoras e os servidores. É desumano exigir que um servidor doente enfrente uma viagem de centenas de quilômetros para realizar uma perícia. O TJMG precisa nomear urgentemente os profissionais já aprovados para garantir um mínimo de dignidade no atendimento à saúde de seus servidores”, defende o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

A situação dos polos de saúde é apenas um exemplo da urgência na nomeação de novos servidores. O SINJUS reforça que a nomeação de aprovados no concurso do Edital 01/2022 é uma pauta permanente, não apenas de médicos, mas em todos os cargos do certame. Vale destacar que o próprio Tribunal reconhece que o quadro de servidores está deficitário, o que se traduz em sobrecarga de trabalho, aumento do absenteísmo, e, consequentemente, prejuízos ao atendimento prestado à população mineira.

“A homologação do concurso só foi possível porque os Sindicatos buscaram o diálogo entre as partes e construíram propostas que foram bases para o acordo junto ao Conselho Nacional de Justiça. Com a resolução do impasse, era esperada celeridade nas nomeações, contudo, a morosidade do Tribunal tem frustrado os aprovados e prejudicado a prestação jurisdicional. Por isso, essa é uma pauta recorrente na Mesa de Negociações com a Administração”, complementa o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Felipe Rodrigues.

O SINJUS reforça que continuará vigilante em relação aos procedimentos de exames periódicos e de perícias dos servidores, bem como em relação à convocação de novos aprovados para suprir o quadro funcional do Judiciário mineiro. Acompanhe as nossas mídias e fique informado sobre os avanços nessa e em outras reivindicações da categoria.

SINDICATO É PRA LUTAR!