SINDICATOS GARANTEM APOIO DO PRESIDENTE DA CCJ NA TRAMITAÇÃO DA DATA-BASE 2025
terça-feira, 03/03/26 18:41
Na tarde desta terça-feira, 3 de março, dirigentes do SINJUS-MG, SERJUSMIG e SINDSEMP/MG estiveram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para reforçar a cobrança por celeridade na tramitação dos projetos de Data-Base 2025 dos servidores do Judiciário e do Ministério Público. A reunião foi realizada com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Doorgal Andrada (PRD), e é mais um passo das entidades na ofensiva pela aprovação da recomposição inflacionária das categorias.
O encontro foi solicitado pelo SINJUS com o objetivo de garantir prioridade na análise do Projeto de Lei 4.966/2025, que trata da Data-Base 2025 das servidoras e dos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Durante a reunião, o deputado Doorgal Andrada reafirmou seu empenho pessoal com a tramitação prioritária da matéria e informou que o PL 4.966/2025 deve ser pautado assim que terminarem as discussões na Casa em torno da indicação do novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Assim, a previsão é de que o PL dos servidores do TJMG seja pautado ainda neste mês de março na CCJ.
O parlamentar destacou ainda que pretende marcar uma reunião específica da Comissão para deliberar sobre os projetos de Data-Base do TJMG, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado, sem inclusão de outros itens na pauta. A medida visa facilitar a apreciação e votação dos textos, evitando que outras proposições atrasem o andamento das matérias.
“O presidente da CCJ demonstrou sensibilidade com a pauta dos servidores e deixou claro que há vontade política de avançar. A sinalização é animadora, mas é necessário que ela se concretize na ação de pautar e aprovar rapidamente o Projeto de Lei da Data-Base 2025 na Comissão. Por isso, não podemos abaixar a guarda e continuaremos trabalhando para articular e pressionar os parlamentares diariamente na ALMG. Os servidores também devem continuar a pressão nas redes sociais”, afirma o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Felipe Rodrigues.
Articulação além da CCJ
Além disso, Doorgal Andrada se comprometeu a realizar interlocução direta com os membros da CCJ e também com os das outras duas comissões pelas quais os projetos deverão tramitar. O objetivo será alinhar previamente as datas das reuniões e reduzir o intervalo entre as etapas regimentais.
“A presença conjunta do SINJUS, SERJUSMIG e SINDSEMP/MG e as manifestações da categoria nos canais de comunicação com os parlamentares aumentam o peso político das nossas demandas e demonstram ao Legislativo que a base está organizada em torno da Data-Base 2025”, complementa Felipe Rodrigues.
Atuação permanente
A reunião desta terça-feira integra uma agenda mais ampla de articulação política conduzida pelo SINJUS desde o início do ano no Legislativo. Diretores do Sindicato estão dialogando com lideranças partidárias para assegurar um ambiente favorável à aprovação do projeto.
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