SINJUS atua de forma permanente na busca por mais avanços em benefício dos servidores

O SINJUS-MG encerra 2025 reafirmando o compromisso que orienta sua atuação histórica: defender direitos, enfrentar injustiças e transformar as reivindicações da categoria em avanços concretos para as servidoras e os servidores do Judiciário mineiro. Ao longo do ano, a ação sindical combativa garantiu conquistas e consolidou frentes estratégicas que seguirão como prioridade em 2026.

Com presença firme nas Mesas de Negociação e nos espaços institucionais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Sindicato cobrou valorização profissional, melhores condições de trabalho e o avanço efetivo da Pauta de Reivindicações. O resultado foi a combinação entre conquistas objetivas e pressão permanente para que a Administração do Tribunal avance em todos os pontos demandados pela categoria.

Luta por uma Promoção Vertical mais justa

A Promoção Vertical (PV) foi uma das pautas que mais mobilizaram boa parte da categoria. Na PV 2023, o número inicial de 496 vagas foi considerado insuficiente pelo SINJUS, pois, pela primeira vez, servidores com pontuação máxima não foram promovidos.

Sindicatos cobram presidente do TJMG por mais vagas na PV 2023

Diante desse cenário, o Sindicato, em conjunto com a Comissão de Excedentes organizada pelos próprios servidores, intensificou a pressão por mais vagas e recursos. Entre as ações realizadas estiveram a entrega de carta-manifesto aos desembargadores, campanha de e-mails e mobilização nas redes sociais com as hashtags #PromovaPresidente e #PVParaTodos.

Como resultado, houve o acréscimo de 100 vagas, ainda assim avaliado como insuficiente. Por isso, o SINJUS manteve a cobrança pela ampliação do número de vagas até se esgotarem as possibilidades.

“Mesmo diante da inflexibilidade do Tribunal em relação à PV 2023, seguimos cobrando em todas as reuniões com a Presidência a necessidade de valorização da carreira e de um número adequado de vagas, especialmente para a PV 2024. A Promoção Vertical é uma pauta prioritária para o SINJUS”, afirma o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

Regulamentação da jornada de 8 horas

Doutor em Saúde Coletiva Tarciso Palma participou de encontro do SINJUS que debateu a jornada de 8 horas

No debate sobre a regulamentação da jornada de 8 horas no TJMG, o SINJUS vem atuando para assegurar que os direitos e interesses da categoria sejam respeitados. Em março, o Sindicato promoveu uma reunião ampliada com servidoras e servidores e sistematizou propostas levadas ao Grupo de Trabalho instituído pelo Tribunal, entre elas: a adesão opcional e retratável, a adoção de critérios transparentes e não excludentes e a compatibilização com o teletrabalho.

Em outubro, em uma reunião de quase quatro horas, os membros do GT construíram um consenso que contemplava de forma satisfatória os principais anseios dos servidores. Contudo, em novembro, o TJ recuou e as negociações sofreram retrocessos injustificados. Mesmo assim, os Sindicatos seguem lutando para que os alinhamentos construídos anteriormente voltem a orientar a proposta de regulamentação.

“A jornada de 8 horas impacta diretamente a organização do trabalho e a vida da categoria. Por isso, a regulamentação precisa avançar com clareza, transparência, previsibilidade e participação efetiva das servidoras e dos servidores. Seguiremos cobrando coerência da Administração e defendendo um modelo que assegure direitos e condições dignas de trabalho”, reforça diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Felipe Rodrigues.

Como desdobramento dessa luta, o SINJUS inaugurou o Fórum Permanente de Debates sobre a opção pela jornada de 8 horas no TJMG, criando um espaço contínuo de reflexão acerca dos impactos da carga horária na saúde, nas relações de trabalho e na qualidade de vida.

Condições de trabalho importam

A saúde e as condições de trabalho nas unidades do TJMG também demandaram uma atuação persistente do SINJUS ao longo de 2025. Dirigentes realizaram visitas técnicas para fiscalizar e denunciar problemas recorrentes, como panes em elevadores, climatização inadequada, transtornos causados por obras e infestação de pragas.

Reunião na 1ª Vice-Presidência

As demandas foram levadas à Administração do Tribunal, à 1ª Vice-Presidência e ainda debatidas com a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), que se comprometeu com a adoção de medidas para melhorar as condições estruturais, especialmente nas unidades da Avenida Afonso Pena, 1.500, e da Praça Milton Campos. Esse acompanhamento sistemático do Sindicato tem como objetivo zelar pela saúde e segurança das servidoras e dos servidores, contribuindo para a prevenção de acidentes e adoecimentos.

Defesa dos aposentados e pensionistas

Entre as reivindicações defendidas pelo SINJUS neste ano junto à Presidência do TJMG está a conversão do Auxílio-Alimentação em Auxílio-Medicamento para aposentados, proposta inspirada no modelo adotado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e apresentada à Presidência do TJMG.

O objetivo da proposta é valorizar quem dedicou décadas ao Judiciário e precisa de maior amparo após a aposentadoria, especialmente diante do aumento dos custos com medicamentos e procedimentos médicos.

Na mesma linha, o Sindicato cobrou transparência e celeridade da Administração do Tribunal em relação aos pagamentos dos passivos de URV, com atenção especial aos aposentados e pensionistas. Isso porque muito beneficiários com idades acima de 80 anos ainda não receberam os valores devidos e que estão garantidos por decisões da Justiça e por regras do próprio Tribunal.

Além disso, o SINJUS também acompanha de perto o compromisso do TJMG de continuar a destinar mensalmente R$ 5 milhões para o pagamento de férias-prêmio de servidores aposentados.

Nomeações de concursados

Após conseguir viabilizar o certame no ano anterior, em 2025, o SINJUS intensificou a cobrança por nomeações de aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2022, especialmente para o cargo de Analista Judiciário, como medida essencial para reduzir o déficit de pessoal e a sobrecarga nas unidades.

As tratativas nas Mesas de Negociação resultaram na convocação de novos servidores nas especialidades de Analista Judiciário, Tecnologia da Informação, Engenharia Mecânica, Psicologia, Medicina e Serviço Social, mas o Sindicato segue cobrando mais nomeações.

Avanço no teletrabalho

Em 2025, a luta pelo aprimoramento do teletrabalho no TJMG resultou em uma conquista relevante: a alteração normativa que garante prioridade no teletrabalho para mulheres vítimas de violência doméstica ou outras formas de ameaça, sem exigência de acréscimo de produtividade quando houver recomendação. A medida consolida o teletrabalho como instrumento de proteção das trabalhadoras em situação de vulnerabilidade, garantindo segurança sem sobrecarga adicional.

Além disso, conseguimos também flexibilizar em parte a proibição do ingresso em teletrabalho para os optantes pela jornada de 8 horas. Após a aprovação da Resolução nº 1091/2025 do Órgão Especial do TJMG, fruto da luta sindical, a vedação não mais se aplica aos casos de teletrabalho de lactantes e de pessoas em condições especiais, como servidores com deficiência ou com doenças graves.

Sindicato forte, luta permanente

As batalhas de 2025 demonstram que a organização coletiva em torno do SINJUS produz avanços significativos nas mais variadas demandas e necessidades das servidoras e dos servidores. Em 2026, o Sindicato seguirá ainda mais combativo, ampliando sua atuação nas pautas de interesse da categoria.

SINDICATO É PRA LUTAR!