SINJUS COBRA CONDIÇÕES DE TRABALHO EM UNIDADES DO TJMG

Durante reunião com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na última quarta-feira, dia 15 de setembro, o SINJUS-MG voltou a cobrar melhorias no ambiente de trabalho dos servidores alocados na unidade Savassi, na Avenida Afonso Pena, n. 2.300. A mesma unidade já havia sido objeto de interpelação por parte do Sindicato anteriormente por conta de condições insalubres. Desta vez, por meio do Ofício 75/2021, a solicitação é para que o Tribunal providencie aparelhos que garantam condições térmicas adequadas, pois foi constatado que os espaços submetem os servidores ao calor excessivo.

A referida unidade abriga os 14º, 15º, 16º, 17º, 18º e 20º cartórios e câmaras cíveis. Ainda no inverno, em junho, o SINJUS solicitou que ventiladores fossem instalados nas salas. Apesar do atendimento à demanda, a solução se mostrou ineficiente nos últimos dias, quando as temperaturas em Belo Horizonte passaram dos 35 graus. Por isso, o Sindicato requereu que sejam instalados equipamentos de ar-condicionado em cada unidade e cortinas, persianas ou películas nos vidros, de modo a bloquear a luz solar que atinge os ambientes.

Foi solicitado que fossem verificadas as condições insalubres e, apesar do fornecimento dos ventiladores, o calor intenso continua. Agora que entramos no período de altas temperaturas, que se estende até o fim do verão, a situação se agravou.

“Nós já havíamos alertado o TJMG sobre vários problemas que constatamos presencialmente nessa unidade da Avenida Afonso Pena, n. 2.300, e também na unidade da Avenida Afonso Pena, n. 1.500. Alguns pontos foram adequados, mas a situação do desconforto térmico permanece.  Os servidores estão trabalhando em condições desumanas chegando até a se sentirem mal e sou testemunha que a situação está insuportável por isso a resolução desse problema deve ser urgente”, relata a diretora de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde do SINJUS, Adriana Teodoro.

Retornos do TJMG sobre questionamentos do SINJUS

Em junho, o Sindicato já havia enviado o Ofício 55/2021 cobrando medidas por parte da Administração do TJMG acerca de condições insalubres nas unidades da Avenida Afonso Pena, n. 1.500 e n. 2.300. Nesta semana, foi enviado posicionamento quanto aos pontos levantados.

Quanto às condições de segurança na unidade Afonso Pena, n. 2.300, a Geseg informou que foi implementado o registro de todos que passam pela edificação, com aferição de temperatura e rondas periódicas nos andares. A atual equipe conta com oito porteiros e seis vigilantes. Após a mudança completa do CIA para o local, serão oito porteiros e 21 vigilantes.

Para a prevenção à Covid-19, foi disponibilizado um protetor de acrílico para cada conjunto de módulos de balcão por setor. Já o álcool em gel está sendo fornecido nos próprios frascos, pois a unidade ainda não recebeu dispensers de álcool. Também foi fornecido o protetor facial (face shield) para os casos em que ele é necessário.

O TJMG também informou que o problema de desabastecimento de água foi solucionado e alegou que a falta de energia seria decorrente da ligação de equipamentos indevidos ou da atuação de dispositivo de proteção contra choque elétrico, que visa à segurança dos usuários. Assim, indicou que a religação dos dispositivos deve ser feita pelos usuários ou pela manutenção predial.

A fim de resolver o problema do número insuficiente de tomadas nas salas, o Tribunal avisou que foram instalados pontos extras em atendimento às solicitações dos cartórios. A Administração informou ainda que as obras em andamento na época do ofício do SINJUS já foram concluídas e que foi criado banheiro acessível no hall do andar térreo, assim como banheiros públicos femininos e masculinos.

Também foi informado que antes não havia estrutura para receber equipe fixa de limpeza e conservação, mas que agora foi alocada uma equipe de profissionais. Com a mudança completa do CIA, serão sete serventes de limpeza e um limpador de vidros.

Em relação à falta de ergonomia, a Copat assegurou que móveis e cadeiras fornecidos estão em consonância com as normas NBR. Para suprir a falta de equipamentos de ventilação, foi informado que cada cartório recebeu cinco ventiladores novos. Contudo, a solução não foi suficiente, motivando o novo ofício do SINJUS nesta semana.

Retornos do TJMG em relação à unidade Afonso Pena, n. 1500

No local que abriga os 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º e 13º cartórios e as respectivas câmaras cíveis, o SINJUS também identificou situações que prejudicam a qualidade de trabalho das servidoras e dos servidores. Assim, a entidade notificou o TJMG em julho e agora recebeu os seguintes posicionamentos.

Sobre a falta de segurança adequada para os servidores, terceirizados e jurisdicionados que acessam a unidade, o Tribunal informou haver a previsão de instalação de recepção no 8º andar e que a entrada do 7º é restrita a usuários com mobilidade reduzida e para rota de fuga. Ainda sobre as PCDs, disse que há um banheiro acessível no 8º andar e que o prédio tem elevadores para acesso entre os pavimentos.

Quanto à demanda por um espaço adequado para alimentação, o TJMG afirmou que foi autorizada a instalação de geladeiras nos cartórios de forma excepcional até que ocorra a ampliação da copa.

O Tribunal também garantiu que os andares ocupados pelos cartórios têm saídas de emergência e que a manutenção predial foi acionada para averiguação do funcionamento da climatização dos 11º e 12º CACIV.

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