SINJUS COBRA MAIS RECURSOS E TRANSPARÊNCIA NA PV 2023

O SINJUS-MG protocolou, nesta segunda-feira, 7 de julho, o Ofício 28/2025 reivindicando ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um aporte financeiro de R$ 10 milhões no processo classificatório da Promoção Vertical (PV) 2023, além do fornecimento dos dados que embasaram o apontamento de vagas e do agendamento urgente de uma reunião com a equipe responsável.

A medida foi tomada diante do número reduzido de servidores contemplados no certame, especialmente para a promoção da Classe C para a Classe B, no cargo de Oficial Judiciário. Mesmo com o expressivo número de 1.273 candidatos, bem superior aos inscritos do último certame nessa classe dessa carreira, somente 496 vagas foram apontadas, o que resultou em dezenas de trabalhadores com notas acima de 90 pontos sem qualquer perspectiva de progressão na carreira.

A luta do SINJUS pela ampliação das vagas da PV é antiga. Nos últimos anos, as articulações garantiram a flexibilização do limite de vagas e a implementação de aportes financeiros, evitando o congelamento da carreira da categoria. Para o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires, o cenário de da PV 2023 revela falta de planejamento e compromisso com a valorização da categoria.

“Essa discrepância entre número de classificados e vagas oferecidas gerou grande indignação e frustração entre os servidores que investiram tempo, recursos e expectativas no processo. É inaceitável que, mesmo com desempenho exemplar, os candidatos sejam deixados de lado por conta de limites orçamentários impostos e da falta de planejamento por parte do Tribunal”, destacou. 

Dessa forma, além de novo aporte financeiro de 10 milhões para a PV 2023, o Ofício 28/2025 cobra do TJMG a divulgação dos dados que subsidiaram o cálculo das vagas, como aposentadorias, exonerações e promoções que geraram vacâncias nas carreiras. Isso porque a simples explicação metodológica não substitui a publicização da base de dados, um direito garantido pela Lei de Acesso à Informação. O documento também solicita o agendamento de reunião com representantes da Administração do Órgão e da equipe responsável pelo apontamento de vagas, visando a um diálogo aberto e transparente.

“Com essa conduta do Tribunal, as servidoras e os servidores se veem sem perspectivas de crescimento profissional, mesmo contando com um plano de carreira que deveria garantir avanços. A Promoção Vertical é um direito legítimo da categoria, mas vem sendo sistematicamente desrespeitado ao longo dos últimos anos. Esperamos que o diálogo com os responsáveis técnicos resulte em medidas efetivas que corrijam essa distorção e evitem novos retrocessos”, reforçou o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Felipe Rodrigues.

O SINJUS aguarda agora manifestação do TJMG e reforça o compromisso com a luta por uma carreira justa, transparente e valorizada para todas as servidoras e todos os servidores do Judiciário mineiro. Acompanhe atualizações em nossas mídias sociais.