SINJUS COBRA URGÊNCIA NA ANÁLISE DOS RECURSOS

Já se passou mais de um mês desde que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou os resultados dos pedidos de reconsideração relativos à Promoção Vertical (PV) 2019. No entanto, o Órgão ainda não avançou no processo. Por isso, o SINJUS-MG encaminhou um ofício, na semana passada, cobrando, da Segunda Vice-Presidência, urgência na publicação da lista definitiva dos inscritos.

Vários obstáculos têm atrasado o andamento do certame. Vale lembrar que a Administração do TJMG demorou para definir os efeitos da Lei Complementar 173/2020, mesmo com o entendimento claro de que a norma não impactava nas Pvs. O Sindicato questionou o Tribunal por diversas vezes, mas o Órgão manteve a suspensão da promoção por meses, deixando mais de 2.800 servidores inscritos à espera. Na sequência, a Segunda Vice-Previdência do TJ, mesmo sem previsão no edital, conheceu e deferiu um pedido de reconsideração interposto por uma servidora – o que desencadeou o encaminhamento de inúmeros outros “recursos” sem previsão no edital à Superintendência da EJEF e, consequentemente, novo atraso no certame. Não fosse a inovadora decisão da Segunda Vice-Presidência, já poderiam ter sido publicadas a lista definitiva de inscritos e a classificação preliminar.

Para o coordenador-geral do SINJUS, no entanto, são motivos injustificáveis para o Tribunal atrasar o certame. “O TJ precisa colocar mais ritmo na análise dos recursos interpostos, pois no que depende da Comprove para publicação da próxima fase, está encaminhado. Centenas de servidores aguardam há mais de um ano para progredir na carreira. Sem falar que os atrasos também impactam na PV 2020 e nas próximas promoções. É inadmissível”. Vale lembrar que a entidade também já solicitou urgência na publicação do edital da PV 2020 por mais de uma vez e aguarda retorno sobre o pedido de agendamento de reunião com o presidente do Tribunal, desembargador Gilson Lemes. O atraso na divulgação do edital está perto de completar oito meses.

O SINJUS espera que, com a nova solicitação, o TJ acelere o processo e prossiga para as demais fases. Após a publicação da lista definitiva dos inscritos e do resultado preliminar, serão abertos os prazos para pedido de reconsideração para a Comprove e recurso dirigido à Superintendência da EJEF. Depois, o processo classificatório segue para homologação do resultado e posicionamento dos aprovados no novo padrão de vencimentos.

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