Insalubridade

SINJUS e 1ª Vice-Presidência debatem alternativas para servidores da unidade Afonso Pena 1.500

terça-feira, 30/09/25 19:23 A imagem mostra uma reunião em uma sala com mesa retangular de madeira, com representantes do SINJUS e da 1ª Vice-Presidência do TJMG sentado ao redor da mesa. Todos estão atentos à discussão, com papéis e cadernos sobre a mesa.

Nessa segunda-feira, dia 29 de setembro, dirigentes do SINJUS-MG se reuniram com a 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com representantes da Superintendência de Obras e com escrivães de setores instalados no edifício da Avenida Afonso Pena, n. 1500, para tratar das más condições de trabalho enfrentadas pelas servidoras e pelos servidores. O encontro resultou em encaminhamentos importantes para proteger a saúde e a segurança dos que estão lotados na unidade.

No início da reunião, o 1º vice-presidente do TJMG, Marcos Lincoln dos Santos, informou que já havia se encontrado previamente com os escrivães e que a maioria teria relatado que os problemas significativos já haviam sido superados. Segundo o desembargador, foram muito poucos e pontuais os relatos de condições inadequadas de trabalho. Diante desse cenário, os dirigentes do SINJUS fizeram questão de confrontar essa percepção com a realidade vivenciada pela base.

“Continuamos recebendo reclamações quase diariamente das servidoras e dos servidores. Os relatos vêm de praticamente todos os setores, contradizendo as informações que foram repassadas à 1ª Vice-Presidência. Além disso, recebemos novas imagens mostrando a situação, com colegas trabalhando em meio a tapumes, materiais de obra, poeira e muito barulho de serras e marteletes, além de máquinas de solda lançando faíscas próximo a servidores”, afirmou o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

Os representantes sindicais também alertaram que o risco permanece, pois as obras seguem em andamento com intervenções grandes e complexas, como a troca de tubulações, previstas para ocorrer em outros setores. Essas atividades têm potencial para gerar doenças respiratórias, danos à audição e até mesmo riscos inerentes à própria realização das obras.

“Além de cobrarmos a possibilidade do teletrabalho para os colegas da unidade, também solicitamos que o TJMG busque, junto ao condomínio, um cronograma da reforma, de modo que o Tribunal e os escrivães possam implementar medidas efetivas que minimizem a exposição dos servidores a esse ambiente insalubre”, complementa a diretora de Aposentados e Pensionistas do SINJUS, Janaína Torres, que trabalha na unidade.

Servidores devem notificar escrivães sobre os problemas

Diante do posicionamento do Sindicato, ao final da reunião, ficou alinhado que a 1ª Vice-Presidência solicitará aos escrivães que enviem formalmente a situação do ambiente de trabalho de seus setores para que cada caso seja analisado de forma concreta. Também foi acordado que será reforçada a orientação de que o escrivão poderá requerer a liberação dos servidores para o teletrabalho ou o remanejamento para outros setores menos afetados pelas intervenções nos casos em que houver condições precárias de trabalho.

Portanto, o SINJUS orienta às servidoras e aos servidores lotados na unidade Afonso Pena n. 1.500 que procurem o seu escrivão para relatar todos os problemas de modo que ele possa solicitar à 1ª Vice-Presidência as medidas adequadas para garantir a saúde e segurança de todos.

Representantes da Superintendência de Obras do TJMG se comprometeram ainda a verificar junto à administração do condomínio responsável pelo edifício a possibilidade de mudar o horário de execução das obras para um período diferente do expediente e para os finais de semana. Com isso, as intervenções poderiam ser realizadas de forma mais célere e sem atrapalhar diretamente o trabalho dos servidores, reduzindo os impactos no dia a dia das unidades.

Vídeo do SINJUS expôs a situação

A reunião dessa segunda-feira foi convocada após a 1ª Vice-Presidência do TJMG ter tido acesso ao vídeo-denúncia divulgado pelo Sindicato no fim de agosto. Neles, foram relatadas as más condições na unidade, agravadas agora pela realização de obras estruturais na edificação. As imagens mostraram poeira em excesso, barulho constante, fiação exposta, acúmulo de entulho nos corredores, grande circulação de operários e até relatos de queda do forro do teto e dos elevadores (clique aqui e veja o vídeo completo).

Vale lembrar que o prédio já apresentava problemas estruturais crônicos, como climatização precária, banheiros interditados, mau odor nas instalações hidráulicas, panes frequentes nos elevadores e infestação de pragas, como baratas e escorpiões. Todas essas situações também já haviam sido oficiadas ao TJMG e denunciadas no site do SINJUS (clique e confira).

Denúncias

O Sindicato continuará monitorando as condições de trabalho e cobrando providências da Administração do Tribunal. Além disso, mantemos aberto o canal de diálogo com a base para reunir denúncias e garantir que a voz dos trabalhadores seja ouvida. Portanto, servidora e servidor, caso presencie qualquer irregularidade, encaminhe sua denúncia para o e-mail [email protected]. Garantimos o sigilo da sua identidade.

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