SINJUS E SERJUSMIG COBRAM DE PRESIDENTES DO TJMG SOLUÇÃO URGENTE PARA A PV 2024

A cada novo certame da Promoção Vertical no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o número de candidatos aprovados que fica de fora das vagas só cresce. Há anos, o SINJUS-MG e o SERJUSMIG vêm denunciando que o limite de vagas por classe está transformando a PV em um mecanismo restritivo, excludente e incapaz de cumprir seu papel de valorização profissional. Diante disso, os Sindicatos estão cobrando dos presidentes atual e eleito avanços urgentes, pois, se a Administração do Tribunal não agir agora, o cenário vai ser desolador para os candidatos à PV 2024.

Esse problema tem raízes na própria arquitetura do plano de carreira do TJMG: quanto mais se avança, menos vagas existem. O resultado é o “represamento” de profissionais altamente qualificados que, mesmo reunindo todos os requisitos para avançar, são barrados por uma limitação estrutural que o Tribunal ainda não enfrentou com a seriedade e a urgência que o problema exige.

E as perspectivas para a Promoção Vertical 2024 são desoladoras. O contingente de candidatas e candidatos em condições de participar cresceu expressivamente nos últimos ciclos, enquanto o número de vagas por classe não registrou o mesmo movimento. Essa tendência indica um cenário em que centenas de servidoras e servidores que investiram anos em formação, contando com a perspectiva de promoção, serão barrados não por falta de mérito, mas por causa do limite de vagas. Ou seja, trata-se do congelamento coletivo de carreiras no TJMG.

Para denunciar a situação e cobrar soluções efetivas, o SINJUS e o SERJUSMIG estão empenhados na campanha #DestravaPV, que é um instrumento de pressão política para deixar claro que a categoria não vai aceitar a naturalização do congelamento da carreira.

Vale destacar que, os Sindicatos já solicitam o agendamento urgente de uma nova reunião da Mesa de Negociações com a presença do atual presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, do presidente eleito, desembargador Vicente de Oliveira Silva, e de representantes da comissão de transição entre as gestões. O objetivo é construir caminhos concretos para destravar a Promoção Vertical antes do próximo certame.

“Não podemos chegar na PV 2024 sem ter avançado em nada. Isso seria um desrespeito gravíssimo às servidoras e aos servidores que dedicaram anos ao Judiciário mineiro e que investiram em formações acadêmicas e em variados cursos de capacitação para melhorar o desempenho do Tribunal, contando com a perspectiva de reconhecimento desse esforço. Por isso, uma omissão agora do presidente atual e do presidente eleito seria um verdadeiro ataque à carreira dos servidores”, afirma o coordenador-geral do SINJUS, Felipe Rodrigues.

Continuidade de gestão e das responsabilidades

A composição da comissão de transição entre as gestões do Tribunal já está definida e possui condições concretas para tratar do tema de forma comprometida, uma vez que o futuro presidente foi eleito com o apoio do atual chefe do Judiciário.

Há ainda outro elemento que torna injustificável qualquer tentativa do Tribunal de postergar a discussão sobre a PV 2024 com os Sindicatos.  O desembargador Vicente de Oliveira Silva ocupa hoje o cargo de superintendente administrativo do TJMG.

Essa função inclui, entre suas atribuições, responsabilidades quanto a questões relacionadas à estrutura da carreira e ao aperfeiçoamento das políticas funcionais voltadas às servidoras e aos servidores do órgão. Portanto, o próximo presidente do Tribunal já detém conhecimento tanto sobre o problema do limite de vagas nas classes como também tem ciência de todos os trâmites internos realizados nos últimos anos acerca do tema.

“Existe uma continuidade administrativa clara entre a atual gestão e a próxima Administração do Tribunal. E continuidade significa herdar também os problemas que a gestão anterior não resolveu, e o limite de vagas na Promoção Vertical é um desses problemas. O atual presidente e o presidente eleito têm responsabilidade conjunta sobre a construção de uma solução urgente que impeça o colapso da Promoção Vertical do TJMG”, complementa Felipe Rodrigues.

Por isso, o SINJUS e o SERJUSMIG deixam claro que a luta vai se intensificar até que a PV volte a cumprir o seu propósito de valorizar as trabalhadoras e os trabalhadores do TJMG que entregam relevantes serviços à sociedade todos os dias. Acompanhe a campanha #DestravaPV nas mídias dos Sindicatos para ficar por dento das próximas etapas dessa batalha e de possíveis convocatórias.

SÓ A LUTA TE GARANTE!