SINJUS E SINDIFISCO BUSCAM APOIO DE CARLOS VIANA

O SINJUS-MG e o Sindifisco-MG seguem em esforço concentrado para tentar viabilizar modificações na PEC 186/2019, que está prevista para ser votada pelo Plenário do Senado ainda nesta quarta-feira, dia 3 de março. Dirigentes dos sindicatos se reuniram, no início desta tarde, com assessores do senador mineiro Carlos Viana (PSD-MG) para reforçar os danos que a PEC Emergencial pode trazer aos servidores e à população que é atendida pelos serviços públicos.

Durante o encontro, o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Wagner Ferreira, e o diretor de Relações Intersindicais do Sindifisco-MG, Newton Flávio de Oliveira, reforçaram a necessidade de se retirar pontos nocivos da PEC, como os dispositivos que buscam congelar salários e carreiras, além de proibir a realização de concursos.

“É um contrassenso, em um momento de pico da pandemia, votar uma PEC tão danosa e que retira direitos dos servidores que estão atuando no atendimento da população. O foco deveria estar em aprimorar o serviço público e o suporte à população mais vulnerável”, afirma Wagner Ferreira.

O chefe de gabinete, Flávio Lima, e o subchefe de gabinete, Walter Júnior, se comprometeram a direcionar as informações e as propostas ao senador Carlos Viana, que é vice-líder do governo no Senado. O parlamentar participa da sessão desta quarta-feira que pretende votar a PEC 186.

PEC Emergencial terá impacto direto nos servidores mineiros

Se a PEC Emergencial for aprovada no Congresso Nacional, conforme texto lido pelo relator Marcio Bittar (MDB-AC), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO) poderá instituir de imediato as medidas que retiram direitos dos servidores. Inclusive, o chefe do Executivo estadual já se posicionou a favor das mudanças.

De acordo com o texto da PEC Emergencial, os estados e municípios poderão acionar os mecanismos de arrocho quando as despesas correntes ficarem abaixo do percentual de 95% das receitas correntes. O problema é que, segundo o Tesouro Nacional, o indicador em Minas Gerais já está em 96,9%. Isso vai permitir ao governador Romeu Zema acionar os gatilhos assim que a PEC Emergencial entrar em vigor.

O SINJUS segue em interlocução com outros senadores, e as entidades nacionais, como a Fenajud, continuam buscando apoio no Congresso. O SINJUS também está discutindo alternativas à proposta com deputados federais mineiros, pois o projeto seguirá para a Câmara Federal e vai tramitar em rito expresso.

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