SINJUS participa de debates para a realização de seminário internacional de combate ao racismo

No último dia 21 de março, o Coletivo Minas Pró-Reparações reuniu diversas lideranças de movimentos sociais e de entidades sindicais para apresentar o “Seminário Internacional Reparações: o caminho para a democracia no Brasil”. O objetivo é iniciar a construção conjunta do evento que tem potencial de envolver representantes de vários movimentos antirracistas do País e do exterior. Esse debate sobre como viabilizar a reparação história aos povos negros não pode mais aguardar, pois é estruturante enquanto possibilidade de construção de uma Nação Brasileira verdadeiramente democrática. O Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (SINJUS-MG) está comprometido com essa luta e participou do encontro preparatório.

O Seminário está previsto para os dias 17, 18 e 19 de novembro de 2023, no SESC Venda Nova, em Belo Horizonte, com ato de encerramento no dia 20 de novembro, em Ouro Preto, cidade que recebeu milhares de negras e negros escravizados no período colonial.

De acordo com o coordenador do Movimento Negro Unificado (MMU) em Minas Gerais, José Carlos de Souza, a idealização do Seminário partiu da ativista negra Diva Moreira durante o Fórum Mineiro Novembro Negro, promovido pelo MNU. O evento busca reforçar que a luta antirracista não é somente do povo negro, mas sim de toda a sociedade, por isso a importância da articulação entre vários movimentos e entidades.

Para o diretor de Formação e Política Sindical do SINJUS, Jonas Araújo, o Seminário será um marco na luta por justiça racial. “Será um importante passo para avançarmos na superação das inadiáveis reparações fundamentais, seja no campo econômico, social, cultural e religioso”, afirma.

Instrumentos para a luta antirracista

O objetivo do evento é discutir meios para combater o racismo estrutural com o seus vieses histórico, institucional e cultural, cujas repercussões estão a olhos vistos no nosso cotidiano em áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública e nos meios de comunicação. Assim, que no curso dessa construção coletiva e dialógica será possível apresentar metodologias de cálculo da dívida racial no Brasil, além de estabelecer diretrizes para trabalhar com uma justiça de transição.

Outra proposta do Seminário é operacionalizar a execução dos objetivos das reparações definidos para a Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024) pelas Nações Unidas (ONU):

• promover um maior conhecimento e respeito pelo patrimônio diversificado, a cultura e a contribuição de afrodescendentes para o desenvolvimento das sociedades;
• adotar e reforçar os quadros jurídicos nacionais, regionais e internacionais de acordo com a Declaração e Programa de Ação de Durban e da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, bem como assegurar a sua plena e efetiva implementação;
• promover o respeito, proteção e cumprimento de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas afrodescendentes, como reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Mobilização de movimentos e entidades

A reunião realizada nesta semana, na sede do Sindieletro, serviu para aproximar as lideranças dos movimentos sociais e sindicais, com vista a promover em toda a sociedade as discussões sobre as reparações ao povo negro e afrodescendente.

“A participação do movimento sindical é fundamental nessa luta. Por isso, fiquei muito satisfeito quando vi a presença de dirigentes do SINJUS e de outros sindicatos no evento preparatório”, ressalta José Carlos.

Segundo o diretor de Imprensa e Comunicação do SINJUS, Alexandre Gomes, o Sindicato tem como uma de suas missões institucionais atuar por um País justo e igualitário, portanto, o engajamento no combate ao racismo é um dever da entidade.

“Estamos comprometidos em buscar soluções para o racismo institucional, que afeta diretamente a vida de milhões de brasileiros. Esse evento foi uma oportunidade de discutir metodologias e diretrizes para nortear a nossa forma de contribuição”, complementou Alexandre Gomes.

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