SINJUS participa do lançamento de novo programa nacional para PCDs

O governo federal lançou, na última quinta-feira, dia 23 de novembro, o “Novo Viver sem Limite”, um programa elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para promover a dignidade e os direitos das pessoas com deficiência. A reunião de lançamento contou com diversos parlamentares e representantes da sociedade civil, que puderam conhecer os quatro eixos principais e cerca de 100 iniciativas do plano. O SINJUS-MG foi representado pela sindicalista Sônia de Souza.

Aproximadamente 18,6 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência. Contudo, esse grupo enfrenta grandes dificuldades no acesso à educação, com uma taxa de analfabetismo cinco vezes superior à da população sem deficiência, além de participação reduzida no mercado de trabalho. Por isso, o plano inaugurado em 2011 sofreu alterações visando à construção de um Brasil mais inclusivo e equitativo.

A política será implementada em quatro eixos de atuação: gestão inclusiva e participativa; combate à violência e ao capacitismo; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção dos direitos à educação, assistência social, saúde e demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Com duração prevista de quatro anos, o plano passará por revisões anuais.

No evento de lançamento, o SINJUS foi representado por Sônia de Souza, que é servidora do TJMG e já foi coordenadora do Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPD) do SINJUS. Para a sindicalista, esse é um marco na história de luta PCD no Brasil e traz esperança para o combate ao capacitismo. 

“Estou bastante otimista em ver mudanças efetivas acontecerem a partir do lançamento desse plano! É urgente que o Estado brasileiro se estruture com profissionais capacitados e que haja recursos específicos às políticas de inclusão e acessibilidade. Sendo uma entre milhares de brasileiros e brasileiras com deficiência, sei o quanto aguardávamos a retomada dessa luta”, afirma. 

O novo plano foi elaborado a partir de audiências públicas abertas ao longo dos últimos meses e prevê uma série de ações sociais, além da criação de políticas públicas que assegurem os direitos das pessoas com deficiência. O projeto conta com o apoio de 27 ministérios e com a colaboração de 15 órgãos do Poder Executivo. 

“Me sinto honrada em ter participado do lançamento do novo plano Viver Sem Limite do governo federal, representando o NPD do SINJUS! Os servidores com deficiência do TJMG já contam com a atuação firme do Sindicato para a garantia dos seus direitos. Essa luta agora ganhou uma força ainda maior, considerando o que vem pela frente com a implementação do novo plano Viver Sem Limite. Que todos possamos ser protagonistas nessa história!”, destaca Sônia. 

Acompanhe as notícias do NPD aqui.