SINJUS PEDE INCLUSÃO DE SERVIDORES NO TELETRABALHO

Diante da Portaria n.º 1025/2020, que estabelece regras para o retorno das atividades presenciais no âmbito do Judiciário mineiro, o SINJUS-MG enviou o Ofício n.º 84/2020 à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), requerendo que os servidores que moram com profissionais da área de saúde ou com pessoas enquadradas no grupo de risco sejam priorizados para permanecerem em teletrabalho. O objetivo é enquadrar esses servidores como pertencentes a um grupo de risco indireto, a exemplo do procedimento adotado em outros órgãos do estado.

O SINJUS verificou que, na referida Portaria, os servidores que moram com profissionais expostos ao novo coronavírus (Covid-19) e com pessoas do grupo de risco não foram enquadrados como prioridade para continuarem no regime de teletrabalho a partir do mês de agosto, para quando está previsto o início do retorno gradual das atividades presenciais.

No documento, o Sindicato argumenta que os servidores do Judiciário que residem com profissionais da área de saúde têm maior probabilidade de se contaminarem e de levar o vírus de casa para dentro das dependências do Tribunal, uma vez que seus companheiros, companheiras e familiares estão em contato direto e rotineiro com pessoas infectadas pela Covid-19.

Neste cenário, sob outro olhar, os servidores que não estão no grupo de risco ficarão expostos ao vírus durante o trabalho presencial no TJMG e no TJMMG e, ao retornarem para casa, serão os vetores do vírus para os seus familiares que são do grupo de risco. Isso poderia causar sérios problemas de saúde e até mesmo o risco à vida.

No ofício enviado ao Tribunal, o SINJUS destacou que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) já tomou medidas neste sentido quando, por meio da Portaria n.º 20/2020, excluiu dos atendimentos presenciais os seus servidores que residem com profissionais de saúde ou com pessoas do grupo de risco.

Desde a chegada da pandemia em Minas Gerais, o SINJUS requereu uma série de medidas à Administração do Tribunal, sempre no sentido de que a prioridade fosse o regime de teletrabalho e que condições adequadas e seguras fossem garantidas às servidoras e aos servidores que estão no sistema de rodízio (clique aqui e veja as iniciativas do Sindicato).

Na última semana, o SINJUS também requereu ao TJMG o acesso ao Grupo de Trabalho do Tribunal que discute o Plano de Retomada e Acompanhamento das Atividades Presenciais no Judiciário mineiro. O objetivo é apresentar as demandas da categoria para adequações do planejamento e contribuir para a busca de soluções que garantam a segurança e a saúde dos servidores.

DENÚNCIAS

O SINJUS está ainda mais vigilante em relação às condições e à estrutura de trabalho dos servidores, principalmente quando se trata das medidas de proteção durante a pandemia de coronavírus. Se você tem conhecimento de alguma situação irregular, denuncie! Basta enviar mensagem para o e-mail [email protected] com o assunto “QUARENTENA COM SINJUS”. Sua identidade será preservada.

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