SERVIDOR DO TJMG

SINJUS REQUER AO NOVO PRESIDENTE ISONOMIA NA QUITAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO DE APOSENTADOS

terça-feira, 09/07/24 17:24 A imagem mostra uma mão segurando um pequeno saco de dinheiro, simbolizado por um cifrão ($) estampado no saco. Ao lado, há um grupo de figuras de madeira, representando pessoas. Em primeiro plano, está uma representação do ofício em uma folha de papel com o logotipo do SINJUS-MG.

Para tentar reverter a situação de injustiça enfrentada por ex-servidoras e ex-servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que tiveram que acionar o Judiciário para tentar receber a indenização de férias-prêmio a que têm direito, o SINJUS-MG requereu ao novo presidente do órgão, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, uma reunião para tratar da demanda. No Ofício n. 34/2024, o Sindicato também reitera o pedido para que o Tribunal retome imediatamente a quitação desse direito aos servidores aposentados, exonerados e demitidos, priorizando aqueles com datas mais antigas de desligamento, independentemente da existência de processos judiciais sobre o tema.

Apesar de a Constituição do Estado de Minas Gerais assegurar aos servidores públicos o direito a férias-prêmio, muitas servidoras e servidores do TJMG se aposentaram ou foram desligados com férias-prêmio vencidas e tiveram os seus requerimentos administrativos solicitando a conversão em pecúnia negados pelo órgão. Desse modo, a esses servidores não restou alternativa a não ser o ajuizamento da ação judicial.

Entretanto, em outubro de 2022, o Órgão Especial do TJMG finalmente reconheceu que as férias-prêmio não gozadas deveriam ser convertidas em indenização financeira para os servidores aposentados, exonerados e demitidos. Assim, após a decisão, o TJ iniciou o pagamento, mas apenas para os servidores que se aposentaram recentemente e que não chegaram a acionar o Judiciário.

“Já em relação aos servidores antigos, que judicializaram a matéria, o TJMG adotou uma postura injusta e de preterição. Nos processos acompanhados pelo SINJUS – mesmo após petições para que a resolução se dê de forma administrativa após a decisão do Órgão Especial de modo a, posteriormente, resultar no encerramento da demanda judicial –, o Tribunal e a Advocacia-Geral do Estado permanecem ignorando o pleito e não respondem à petição, forçando a paralisação do processo. Assim, é muito importante que o novo presidente do TJMG interceda nessa questão”, afirma o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires.

Vale destacar que o Sindicato já havia requerido providências à gestão anterior, que permaneceu inerte a essa injustiça.

Agora, o SINJUS reitera a solicitação de retomada dos pagamentos das indenizações das férias-prêmio não gozadas obedecendo a ordem dos desligamentos mais antigos para os mais novos, independentemente de processos judiciais. No ofício, é reforçada ainda a necessidade da realização de reunião entre o novo presidente do TJMG, o Sindicato e os ex-servidores afetados com o intuito de discutir os meios para o cumprimento desse direito.

“No discurso de posse e também na primeira reunião com os Sindicatos, a nova gestão do TJMG se colocou aberta ao diálogo. Assim, esperamos que o presidente Corrêa Junior seja sensível a esse pleito legítimo e que acabe com essa distinção de tratamento em relação aos pagamentos de indenizações das férias-prêmios não gozadas pelos aposentados, exonerados e demitidos”, complementa o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Felipe Rodrigues.

Acompanhe as nossas mídias para ficar informado sobre os desdobramentos dessa reivindicação e quanto a outros assuntos de seu interesse.

SINDICATO É PRA LUTAR!

Notícias relacionadas

Fotografia diurna do prédio do TJMG.
DIREITO NEGADO SINJUS COBRA ISONOMIA DO TJMG EM PAGAMENTOS DE FÉRIAS-PRÊMIO DE APOSENTADOS terça-feira, 11/06/24 18:28 Em resposta à injustiça enfrentada por muitos servidores que, após anos atendendo à sociedade, ainda não tiveram o direito de indenização de suas férias-prêmio não gozadas respeitado, o SINJUS-MG protocolou o Ofício 27/2024, cobrando isonomia do Tribunal de Justiça ... leia mais

Últimas notícias

ver mais
Sob um fundo cinza, a imagem mostra uma bola de demolição rotulada com RRF destruindo uma parede contendo a imagem da bandeira de Minas Gerais, enquanto uma multidão de silhuetas levanta os braços em forma de protesto. A parede está rachada e quebrada, sugerindo que está sendo demolida. MOMENTO DECISIVO ENTIDADES SE MOBILIZAM PARA BARRAR APROVAÇÃO DO RRF NA 2ªF., 15/7 sexta-feira, 12/07/24 18:35 O prazo de suspensão do pagamento da dívida mineira com a União termina na ...
Uma pessoa vestida com camisa preta está segurando um relógio grande na frente de seu rosto, com prateleiras de arquivos e uma pilha de papéis ao fundo. EQUIDADE SINJUS-MG requer revisão da compensação de horas para plantões judiciais sexta-feira, 12/07/24 08:51 O SINJUS-MG protocolou um ofício à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...
A imagem mostra um consultório médico onde um profissional da saúde em quiropraxia , que aparentemente é médico ou fisioterapeuta, está examinando um menino sem camisa. Em primeiro plano, há um modelo anatômico de uma coluna vertebral em cima de uma mesa ao lado se vê uma montagem digital de um braço segurando um raio x por prendedor metálico. Ao fundo, pode-se ver cartazes com ilustrações do corpo humano na parede. O profissional está de óculos e parece estar focado na avaliação do paciente. BENEFÍCIOS CONHEÇA OS NOVOS CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE FIRMADOS PELO SINJUS quinta-feira, 11/07/24 17:30 Quem nunca sofreu com aquela dor no corpo que limita os movimentos? Ou precisou ...

Convênios

ver mais
REPPhysio Fisioterapia Barro Preto . Belo Horizonte (31) 98256-8298 https://www.instagram.com/repphysiobr 20% ver mais
Espaço GS Pilates Fisioterapia Coração de Jesus . Belo Horizonte (31) 98284-0699 15% ver mais
DROGA RAIA Convênios . Belo Horizonte, RMBH, Rio de Janeiro, São Paulo, sul do Brasil. www.drogaraia.com.br 17% a 44% ver mais
DROGASIL Convênios . Minas Gerais, São Paulo, Nordeste, Centro-Oeste e Norte do Brasil www.drogasil.com.br 17% a 44% ver mais
Top Fale conosco