PROTEÇÃO

SINJUS REQUER COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO PARA ENTRAR NO TJ

quinta-feira, 12/08/21 17:21

Com o objetivo de garantir a saúde coletiva dos servidores, magistrados e colaboradores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o SINJUS-MG encaminhou, nesta terça-feira, 10 de agosto, um ofício ao presidente do Órgão, desembargador Gilson Lemes, solicitando que seja exigida a comprovação de vacinação contra COVID-19 desse público. Chegou ao conhecimento do Sindicato que alguns trabalhadores estão se negando a receber o imunizante, mesmo trabalhando de forma presencial – o que coloca em risco a vida dos colegas e de quem frequenta o Tribunal. 

No ofício, o SINJUS argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem entendimento nesse sentido: o usuário não pode ser forçado a se vacinar, mas pode ser impedido de exercer certas atividades e proibido de frequentar determinados lugares caso opte por não se vacinar. Desse forma, o Sindicato solicitou que a Administração do Tribunal amplie a fiscalização na entrada das suas dependências do TJMG, exigindo a declaração de vacinação e conscientizando o público da importância da imunização, com o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça e da Gerência de Saúde no Trabalho (GERSAT), respectivamente. 

DENÚNCIAS

Os servidores que tiverem conhecimento de alguma situação irregular em relação às condições e à estrutura de trabalho durante este período podem e devem denunciar. Basta enviar mensagem para o e-mail [email protected] Sua identidade será preservada.

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