SINJUS REQUER EPIs PARA SERVIDORES DURANTE PLANTÃO
quarta-feira, 01/04/20 10:56
O SINJUS-MG encaminhou um ofício à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta segunda-feira, 30/3, requerendo medidas de proteção para os servidores que estiverem trabalhando presencialmente durante o plantão extraordinário. Por conta do avanço da pandemia de Covid-19, é necessário garantir que os servidores que precisem trabalhar tenham a saúde preservada.
O Sindicato recebeu denúncias de servidores informando que nem todos os setores do TJ que permanecem abertos ao público ou com funcionamento presencial diário estão equipados com materiais necessários para higienização e contenção da disseminação do coronavírus. Dessa forma, os trabalhadores estão expostos ao contágio e podendo levar o agente infeccioso para dentro de suas casas. Vale lembrar que o Ministério da Saúde alerta que qualquer pessoa que tenha contato próximo (cerca de 1m) com alguém com sintomas respiratórios está em risco de ser exposta à infecção.
O SINJUS entende que o plantão presencial deveria ser excepcional fazendo o servidor sair de quarentena só em casos extremamente necessários que não puderem ser resolvidos por meio remoto. Há mecanismos mais seguros, pelo momento, para garantir o cumprimento dos processos que supostamente necessitam da presença do servidor. O deslocamento deveria ser algo extraordinário, mas o TJ fez para o servidor uma regra. Vale ressaltar que o TJ definiu um mecanismo para, por exemplo, os assessores jurídicos não precisarem sair de seus veículos caso precisem ter acesso a algum processo físico. É uma atitude importante para proteção, contudo sem eficácia comprovada haja vista que os autos físicos podem estar contaminados e o servidor levar para dentro de casa o vírus.
Assim, no ofício, o SINJUS, pelo menos até que possa ser revista essa obrigação de presença física diária, solicitou ao Tribunal que sejam fornecidos gratuitamente Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como álcool gel e máscaras descartáveis. O Sindicato pede que a disponibilização seja imediata, considerando que o plantão já foi iniciado na segunda-feira, 30/3.
