APRIMORAMENTO

SINJUS SOLICITA EXAME ANUAL POR TELEMEDICINA PARA SERVIDOR EM TELETRABALHO

segunda-feira, 20/06/22 18:34 Ilustração digital em tons de azul exibe um homem vestido com jaleco, dentro de uma tela de um laptop, sugerindo um atendimento de telemedicina. Saindo da tela, há ícones em vermelho, ilustrando medicamentos, exames e uma maleta com equipamentos para atendimento médico.

FOTO: Vecteezy

No último dia 15 de junho, o SINJUS-MG protocolou ofícios no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) propondo melhorias nos procedimentos referentes ao exame médico anual para os servidores que estão no regime de teletrabalho. A sugestão é de que seja permitido o uso da telemedicina, promovendo mais praticidade, eficiência e economia.

Os ofícios foram direcionados ao presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, e à superintendente de Gestão do Trabalho a Distância e de Apoio à Prestação Jurisdicional, desembargadora Sandra Alves de Santana e Fonseca.

O SINJUS argumenta que a regulamentação do teletrabalho no Judiciário mineiro permitiu ao servidor exercer as suas atribuições em locais diversos da sua lotação, inclusive em outros municípios, estados e até países. Desse modo, a obrigatoriedade de exame médico de forma presencial configura um contrassenso.

“Recebemos essa solicitação de filiadas e filiados que iniciaram no sistema de teletrabalho do TJMG. Hoje, com a tecnologia disponível e os protocolos bem estruturados, a telemedicina se tornou uma realidade, e certamente a medida será benéfica para os servidores e também para a Administração do Tribunal. Assim, estamos propondo que seja possível realizar o exame anual por meio da telemedicina, procedimento que já está regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina e também autorizado pelo Ministério da Saúde”, afirma o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

O Sindicato requereu que seja permitida a realização do exame periódico anual de forma não presencial, valendo-se, por exemplo, das tecnologias assistivas na área de saúde, sem a necessidade de deslocamento do servidor até a sede do Tribunal. Assim, de forma remota, a Administração poderia disponibilizar aos servidores em teletrabalho a relação de exames obrigatórios para que eles os encaminhem por meio de sistema eletrônico.

Nos ofícios, o SINJUS também apresenta o exemplo do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que adotou os procedimentos da telemedicina no dia 26 de fevereiro deste ano.

Essa é mais uma frente de atuação ativa do SINJUS em relação ao teletrabalho. Vale lembrar que, em maio, o Sindicato conseguiu aprimorar duas regras na Comissão de Gestão do Teletrabalho do TJMG referentes ao curso preparatório para gestores e à mensuração de produtividade (clique aqui e saiba mais).

Acompanhe as nossas mídias e fique informado sobre o andamento dessa e de outras demandas de seu interesse.

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