SINJUS VISTORIA PRÉDIO DA PRAÇA MILTON CAMPOS, ACOLHE DEMANDAS DOS SERVIDORES E OFICIA TJ

O deslocamento de unidades do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o prédio situado à Praça Milton Campos, n. 16, bairro Cruzeiro, em Belo Horizonte, segue com novos desdobramentos. Nesta segunda-feira, 16 de outubro, o SINJUS-MG protocolou um ofício no Tribunal requerendo, entre outras medidas, que a transferência dos cartórios seja adiada. A solicitação ocorreu após dirigentes do Sindicato visitarem o local e confirmarem as denúncias dos servidores sobre a situação dos ambientes de trabalho. Na semana passada, os sindicalistas também fizeram uma reunião de escuta com os trabalhadores que serão transferidos para a unidade com o objetivo de acolher novas demandas.

Assim que o TJ anunciou a transferência dos cartórios cíveis  9º, 10º, 11º, 12º e 13º para o novo endereço, o Sindicato começou a receber reclamações de servidoras e servidores sobre as más condições das salas. Imediatamente, o SINJUS requereu ao Órgão, o adiamento da mudança até que fosse verificada a salubridade do local, além de ter solicitado o acesso ao espaço e às plantas arquitetônicas. O Tribunal atendeu o pedido da entidade e suspendeu o deslocamento das unidades até que a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) tomasse as providências para adequar o ambiente de trabalho.

Vistoria 

“Durante nossa visita confirmamos as queixas dos servidores como o fato de duas salas do 7º andar não terem circulação de ar nem luminosidade necessárias, sendo inadequadas para o trabalho. Em outros espaços, há calor excessivo e algumas janelas foram abertas com muita dificuldade, já que estavam emperradas”, explica o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires. 

Após a vistoria, os sindicalistas se reuniram com representantes do TJMG e levaram os questionamentos. O Órgão informou que a mudança dos cartórios para o novo prédio está confirmada e que o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) está vigente até 2028.

De acordo com uma manifestação técnica da Dengep, o pé-direito das salas — que foi considerado baixo pelos servidores —, respeita as exigências da legislação urbanística do município de Belo Horizonte. O TJ informou que uma solução para o incômodo seria retirar o forro do teto, caso os trabalhadores quisessem.

Assim, o Sindicato convocou os servidores impactados para uma reunião virtual no dia 10 de outubro. O encontro contou com a participação de dirigentes e da advogada da entidade, Vitória Mercês Anastácio. 

“Nós ouvimos os servidores para entender o que poderia ser feito para solucionar os problemas detectados. Colhemos as demandas e encaminhamos um ofício ao TJ, solicitando as alterações necessárias para tornar o local digno para o exercício das atividades, além de cobrar respostas sobre alguns pontos”, explica o Diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Felipe Rodrigues.

Entre as adequações solicitadas pelos servidores estão a retirada do teto de gesso do 7º andar com colocação e adequação do cabeamento, da tubulação e do sistema de climatização, de modo a garantir a segurança dos servidores e evitar a poluição visual e a manutenção e a adequação do ar-condicionado central para que a climatização seja distribuída igualmente entre as salas. Também foi pedido que as salas que só possuem duas janelas não sejam usadas, que as janelas das outras salas passem por manutenção para que possam ser abertas quando necessário e que o Insulfilm seja retirado e substituído por persianas.

No ofício protocolado no TJ, o Sindicato pede ainda o adiamento do deslocamento das unidades do TJMG para o prédio da Praça Milton Campos até que se realizem todas as adequações solicitadas e que sejam respondidos os Ofícios n. 53/2023 e n. 49/2023, com esclarecimentos quanto à salubridade do prédio. 

O SINJUS também requer acesso ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), após a conclusão das obras de adequação e também à toda a documentação técnica que possa demonstrar as condições gerais da construção analisada e das adequações que serão realizadas no ambiente para o recebimento futuro dos servidores. Os documentos são essenciais, já que não foi comprovado se a retirada do teto de gesso pode ou não colocar a segurança dos servidores em risco. 

O Sindicato seguirá empenhado nessa demanda e as servidoras e os servidores podem ficar informados sobre o andamento das tratativas pelas mídias da entidade.

Denúncias

Se você tem conhecimento de alguma situação irregular no seu setor, denuncie! Basta enviar mensagem para o e-mail [email protected]. Sua identidade será preservada.

SINDICATO É PRA LUTAR!