TJMG ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO
sexta-feira, 13/03/20 17:33
Diante dos riscos mais graves de contágio pelo Coronavírus (2019-nCoV), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a Portaria Conjunta Nº 945/PR/2020, alterando e flexibilizando procedimentos na rotina de trabalho e atendimento do órgão. O objetivo é conter a propagação da infecção entre magistrados, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e jurisdicionados. Confira algumas das medidas.
Fica recomendado que as sessões de julgamento ocorram, preferencialmente, na modalidade virtual, e que as audiências sejam realizadas com a presença exclusiva das pessoas indispensáveis ao ato.
O atendimento presencial a partes e advogados poderá ser substituído por tecnologia e telefonia.
O acesso às dependências do Judiciário deve se restringir aos operadores do direito, inclusive estagiários, partes e testemunhas regularmente intimadas.
Caso qualquer dessas pessoas sejam consideradas suspeitas de contaminação, o acesso dependerá da proteção recomendada pela Gerência de Saúde do TJMG.
O público interno poderá ser autorizado a trabalhar remotamente, em domicílio, em casos necessários.
Segundo o comunicado do TJMG, um grupo de trabalho será designado para monitorar essas situações e trazer sugestões de aprimoramento a cada 72 horas.
O SINJUS-MG vai acompanhar de perto as possíveis ocorrências que coloquem em risco a saúde dos servidores.
Com informações do TJMG
