PDL 89/2023 COBRE DOS DEPUTADOS FEDERAIS O POSICIONAMENTO CONTRA A PROPOSTA QUE VAI ENFRAQUECER JULGAMENTOS DE CRIMES CONTRA MULHERES segunda-feira, 04/08/25 19:05 Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 89/2023, que pretende sustar dispositivos que garantem julgamentos mais igualitários em casos de violência contra mulheres. A proposta representa um grave retrocesso para o sistema de Justiça brasileiro. Por isso, o Núcleo ... leia mais
MOBILIZAÇÃO AINDA DÁ TEMPO DE PARTICIPAR DO EMAILZAÇO PELA PV 2023; FORTALEÇA A LUTA! quarta-feira, 30/07/25 18:45 A Promoção Vertical (PV) é uma das principais políticas de valorização das servidoras e dos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Conquistada após anos de luta sindical, a PV representa o reconhecimento de trajetórias profissionais marcadas por capacitação, comprometimento e esforço contínuo visando à melhoria dos serviços prestados à sociedade. No entanto, ... leia mais
MOBILIZAÇÃO ALERTA: CÂMARA RETOMA DEBATE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA E PEC 66 NESTA 6ªf. quarta-feira, 30/07/25 15:03 A Reforma Administrativa e a PEC 66/2023 voltam a ser discutidas na Câmara dos Deputados após o fim do recesso parlamentar, nesta sexta-feira, dia 1º de agosto. O SINJUS-MG, por meio da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) e da Federação dos Servidores Municipais e Estaduais de Minas Gerais (Feserv Minas), continua ... leia mais
HOME CARE NOVO CONVÊNIO DO SINJUS OFERECE CUIDADOS DE SAÚDE AOS FILIADOS E A SEUS FAMILIARES quarta-feira, 30/07/25 13:21 Cuidar de quem amamos é um dos compromissos mais importantes da vida. Pensando nisso, o SINJUS-MG firmou mais um convênio que reforça seu compromisso com a qualidade de vida das filiadas e dos filiados, bem como de seus familiares. A parceria com a Zoe Cuidados Especializados, oferece descontos de até 10% em serviços de cuidadores ... leia mais
CUIDADO SINJUS ALERTA FILIADOS SOBRE GOLPE ENVOLVENDO AÇÕES JUDICIAIS terça-feira, 29/07/25 18:43 O SINJUS-MG alerta os servidores da ativa e aposentados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMG) sobre uma tentativa de golpe que tem utilizado o nome da Assessoria Jurídica do Sindicato para enganar filiados. Golpistas estão se passando por colaboradores e ex-colaboradores da equipe ... leia mais
Artigo Servidor público pode acumular sua aposentadoria com a concedida pelo RGPS? segunda-feira, 28/07/25 15:50 Francine Cadó, advogada A resposta é sim, há a possibilidade de cumulação de duas aposentadorias: a legislação previdenciária permite a cumulação, porque são provenientes de regimes previdenciários distintos. Os servidores públicos estaduais vertem suas contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estadual, e não há vedação de cumulação de benefícios previdenciários nesses casos. ... leia mais
LOTAÇÃO PARADIGMA SINDICATOS DISCUTEM NECESSIDADE DE REVER CRITÉRIOS DO CÁLCULO DA FORÇA DE TRABALHO sexta-feira, 25/07/25 17:29 Dando continuidade aos debates sobre a reformulação da Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 7.025/PR/2025 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltou a se reunir nesta quinta-feira, dia 24 de julho. O grupo conta com a participação do SINJUS-MG, do SERJUSMIG e ... leia mais
DIREITOS PARA APOSENTADOS APOIE A PROPOSTA DE MANUTENÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA APOSENTADORIA quinta-feira, 24/07/25 17:48 Garantir qualidade de vida aos servidores públicos após a aposentadoria é uma pauta histórica de luta do SINJUS-MG. Por isso, o Sindicato convida todas as filiadas e filiados a apoiarem a ideia legislativa que propõe a manutenção do Auxílio-Alimentação também para quem já se aposentou. O prazo para apoiar a causa é dia 26 de ... leia mais
CONVÊNIO APRENDA UM NOVO IDIOMA COM CONDIÇÕES ESPECIAIS quarta-feira, 23/07/25 17:22 O SINJUS-MG, em parceria com a escola de idiomas ON UP, convida você, filiada e filiado, a aprender um novo idioma ou aprimorar aquele que já domina. As aulas de inglês, espanhol, alemão e francês são 100% online, com horários flexíveis, marcados conforme a sua disponibilidade — ideais para caber na sua rotina. A escola ... leia mais
AVANÇO NOVA LEI DO AUXÍLIO-SAÚDE É SANCIONADA terça-feira, 22/07/25 17:50 Mais um avanço na luta pelo Auxílio-Saúde digno foi conquistado pela categoria. Nesta terça-feira, 22 de julho, a Lei n. 25.367/2025, que altera a legislação do benefício no Judiciário mineiro, foi sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo). A nova norma, publicada no Diário do Executivo (DOMG-e), retira as faixas etárias que estavam na lei como ... leia mais
